Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisINOV C 2020: Solução à base de algas aumenta a durabilidade de maçãs processadas
Este projeto visa a otimização do processo de desidratação do extrato e a determinação do seu tempo de prateleira. O projeto, em desenvolvimento no Instituto Politécnico de Leiria foi um dos quinze contemplados com uma Bolsa de Ignição financiada pelo INOV C 2020, um projeto suportado por fundos do FEDER que pretende alavancar ideias de empreendedorismo e inovação na região centro.
Habilitação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos
A partir do momento em que um aplicador de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional deixa de ter a sua habilitação válida por ainda não ter obtido a sua renovação, está automaticamente proibido de aplicar estes produtos. O mesmo se verifica para os aplicadores de produtos fitofarmacêuticos por via aérea.
1.º Congresso Ibérico do Milho 2019 / XII Congresso Nacional do Milho 2019
A ANPROMIS - Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo e a AGPME - Asociación General de Productores de Maíz de España promovem nos dias 13 e 14 de fevereiro o 1.º Congresso Ibérico do Milho / Del Maíz e XII Congresso Nacional do Milho 2019, no Altis Grand Hotel, em Lisboa, para agricultores, técnicos agrícolas, e demais profissionais deste setor de atividade.
Projeto "Produzir no Campo, vender na Cidade": Participe na segunda Oficina
Estão abertas as inscrições para participar na Oficina 2 do projeto da Rede Rural Nacional "Produzir no Campo, vender na Cidade", promovido pela ADACB - Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco, que terá lugar no próximo dia 17 de janeiro, na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), na cidade de Coimbra.
Apresentação nacional dos resultados da campanha “O Prato Certo”
O mercado de Arroios, em Lisboa, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 11 de janeiro, a apresentação nacional dos resultados do projeto de educação alimentar "O Prato Certo". Esta é uma campanha promovida pelo Observatório Regional de Segurança Alimentar do Algarve e visa promover uma alimentação mais saudável, económica e deliciosa, com base no estilo de vida mediterrânico, através dos conteúdos disponíveis no portal online Prato Certo.
GO - CompetitiveSouthBerries: 5.ª Ação de Demonstração
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. e o COTHN - Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional, em parceria com a Campina Produção Agrícola Lda., a Beirabaga, a First Fruit e a Mirtisul Lda, promovem a 5.ª Ação de Demonstração do Grupo Operacional - CompetitiveSouthBerries, onde será divulgada a tecnologia tray para a Cultura do Morangueiro e ainda apresentado o Campo Piloto com as tecnologias inovadoras.
ADVID participa no relatório sobre Biodiversidade funcional na vinha da OIV
A Rede Rural Nacional disponibiliza, através do seu Centro de Recursos, o relatório publicado pela OIV - Organização Internacional da Vinha e do Vinho, sobre “Biodiversidade funcional na vinha”, que teve a participação de Cristina Carlos, diretora técnica da ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, e de António Graça, diretor de I&D da Sogrape Vinhos S.A.
Apresentado Annual Work Plan e Budget 2019 da BBI-JU
O Annual Work Plan 2019 e Budget 2019 da Bio-Based Industries Europe já foi publicado no seu site. O concurso será oficialmente publicado no dia 4 de abril com um orçamento indicativo de 135 M€, e terá data de encerramento no dia 4 de Setembro.
H2020 - Open Day dedicado aos concursos NMBP
O GPPQ organiza no próximo dia 16 de janeiro um NMBP Open Day especificamente dedicado aos concursos NMBP, onde será dada oportunidade aos potenciais participantes para esclarecerem as dúvidas relativamente à preparação das suas candidaturas no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação - H2020.
“Territórios UNESCO e alterações climáticas: desafios e soluções” em debate
A Comissão Nacional da UNESCO, em parceria com a Academia das Ciências de Lisboa, organiza a Conferência “Territórios UNESCO e alterações climáticas: desafios e soluções”, iniciativa a ter lugar na Academia das Ciências de Lisboa, a 25 de janeiro.