Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisRegantes europeus apresentam prioridades do regadio à Presidência Portuguesa da UE
Os regantes europeus, representados pela Irrigants d’Europe, apresentaram hoje à Presidência Portuguesa da União Europeia as áreas de atuação prioritárias para um regadio sustentável, vital para assegurar a soberania alimentar e atingir a neutralidade carbónica da UE.
Comissão Europeia publica lista de potenciais eco-esquemas
A Comissão Europeia publicou um lista de práticas agrícolas potenciais que os eco-esquemas poderiam apoiar na futura Política Agrícola Comum (PAC). Parte da reforma da PAC atualmente em negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho, os eco-regimes são um novo instrumento concebido para recompensar os agricultores que optam por ir mais longe em termos de proteção ambiental e ação climática.
Smart Regions visita aldeia francesa que lidera o caminho para a transição energética
No mais recente episódio de Smart Regions, é retratada a aldeia de Venizy, na Borgonha, uma pequena aldeia francesa com menos de mil habitantes que se tornou numa referência ao nível da transição energética, substituindo os sistemas de aquecimento a gasóleo pela combustão de madeira lascada.
Projeto Europeu INCREASE lança iniciativa "Abra portas à agrobiodiversidade!"
O INCREASE – projeto de investigação sobre recursos genéticos de leguminosas para sistemas agroalimentares europeus – iniciado em 2020, envolve 28 instituições de 14 países europeus e tem como objetivo valorizar a agrobiodiversidade e promover o consumo e cultivo de leguminosas na Europa. Em Portugal é conduzido pelo Centro de Biotecnologia e Química Fina (CBQF), laboratório associado da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, no Porto.
Estudo faz avaliação do futuro da proteção das culturas na Europa
O Think Thank do Parlamento Europeu publicou esta terça-feira o estudo "The future of crop protection in Europe", cujo objetivo é apresentar uma visão geral das opções de proteção de culturas para os agricultores europeus, a fim de lhes permitir trabalhar de forma sustentável, garantindo a produção de alimentos, preservando a biodiversidade e apoiando os rendimentos dos agricultores.
UE/Presidência: Agenda de Inovação para Agricultura 20-30 com 93 milhões de euros
O Governo prevê usar 93 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para dinamizar 100 programas e projetos de investigação e inovação no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030.
Smart Farm Colab lidera Consórcio para criar Pólo de Inovação Digital
O Smart Farm Colab lidera um consórcio de 16 entidades que tem como objetivo a implementação do SFDIH - Smart Farm Digital Innovation Hub, um polo de inovação digital para o setor agroalimentar. O objetivo passa por incentivar a transformação digital para uma agricultura e produção de alimentos mais sustentáveis e eficientes.
In Loco abre novo concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas no Algarve
A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, anuncia a abertura de concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
COPPEREPLACE - projeto internacional para reduzir o uso de cobre na vinha
13 parceiros de 3 países trabalharão neste projeto de I&D com o objetivo de reduzir o uso de cobre na vinha.
O Programa Interreg Sudoe atribuiu ao COPPEREPLACE um financiamento superior a 1 milhão de euros.
Treze entidades espanholas, francesas e portuguesas do setor vitivinícola uniram esforços para reduzir significativamente o uso de cobre na viticultura, bem como o seu impacto ambiental.
Alltech Crop Science patrocina a Microbioma Academy e integra curso sobre uso de microrganismos na agricultura
A Microbioma Academy lança a primeira edição do Curso Internacional de Especialização no uso de microrganismos aplicados à agricultura, organizado pelas empresas Agromarketing e Ideagro, com o patrocínio da Alltech Crop Science.