Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisMagusto saudável e sustentável em Montalvo
O projeto Literacia Alimentar & Dieta Mediterrânica do Médio Tejo promove o Magusto da Freguesia em Montalvo, concelho de Constância, no dia 11 de novembro, entre as 15h00 e as 18h00. Durante a iniciativa serão confecionadas receitas saudáveis e sustentáveis, elaboradas com base nos princípios da dieta mediterrânica, privilegiando os produtos locais e da época.
Herdade Vale da Rosa e Instituto Politécnico de Beja formalizam parceria para Formação Avançada em Alimentação
A Herdade Vale da Rosa, principal produtor de uva de mesa de Portugal, estabeleceu uma parceria com o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) para aumentar o conhecimento dos seus colaboradores em Tecnologia e Inovação Alimentar.
Workshop Online "Nutri-Check NETwork" - Desbloquear o Futuro da Gestão de Nutrientes na Europa
O workshop "Nutri-Check NETwork" está agendado para o dia 13 de dezembro de 2023, das 13h00 às 16h00 CET. Este evento promete ser uma oportunidade para ganhar insights valiosos sobre as ferramentas de tomada de decisão de última geração projetadas para apoiar a gestão de nutrientes na agricultura em toda a Europa.
Castelo Branco acolhe workshop sobre Inovações Tecnológicas de Conservação de Hortofrutícolas
O workshop sobre Inovações tecnológicas de conservação de Hortofrutícolas de uma forma mais sustentável, saudável e saborosa está agendado para 17 de novembro, às 14h30, no auditório do Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco (CCCCB). A iniciativa integra a 1ª edição do congresso internacional “Farm to Fork: our food, our health, our future”, que se realiza naquela cidade entre 16 e 18 de novembro.
Congresso Europeu de Turismo Rural 2023 no Chipre
O 8.º Congresso Europeu de Turismo Rural 2023 tem lugar nos dias 23 e 24 de novembro, no Chipre.
Conferência sobre Alterações Climáticas reúne em Lisboa alguns dos principais especialistas nacionais
As Alterações Climáticas constituem, reconhecidamente, um dos maiores desafios que o sector agroflorestal nacional enfrenta.
Os Centros de Competência, como estruturas que agregam os produtores, a indústria, o sistema científico e tecnológico nacional e as autarquias, têm-se revelado determinantes para alcançar a necessária competitividade e sustentabilidade socioeconómica deste sector.
3º Congresso Ibérico do Milho - 21 e 22 de Fevereiro de 2024
O milho é uma das principais culturas arvenses semeadas na Península Ibérica, ocupando uma área que ronda os 600 mil hectares. Os inúmeros desafios que se colocam aos produtores ibéricos tornam a partilha do conhecimento uma prioridade que importa abraçar em prol da competitividade desta cultura.
Plataforma AKIS Portugal é lançada esta sexta-feira no CCB
A plataforma AKIS Portugal - a nova ferramenta que aproxima os agricultores de quem produz conhecimento no setor, permitindo tomadas de decisão sustentadas pela inovação - é lançada oficialmente esta sexta-feira, 3 de novembro, no Centro Cultural de Belém. O evento conta com a presença do Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.
Resultados e recomendações técnico-científicas do projeto InduForestFire apresentados em workshop
A Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) e o Itecons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade, juntamente com os seus parceiros, promovem no próximo dia 11 de dezembro, no auditório principal (E) deste estabelecimento de ensino superior, das 09h00 às 17h30, o workshop final do projeto InduForestFire – Metodologias Interdisciplinares para a Proteção de Zonas Industriais a Incêndios Florestais.
Contrato de construção da Barragem de Gebelim foi assinado
A assinatura e homologação do contrato de construção da Barragem de Gebelim teve lugar no dia 27 de outubro, em Alfândega da Fé. A cerimónia contou com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Diretor-Geral de Agricultura, Rogério Ferreira.