Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWorkshops para a valorização e dinamização da fileira do figo-da-índia - ADIADOS
O Centro de Competências dos Recursos Silvestres (CCRES) informa que foram adiados os 3 Workshops para a valorização e dinamização da fileira do figo-da-índia, programados para o próximo sábado (17 de Outubro), devido à atual situação de Calamidade recentemente decretada em Portugal. O CCRES divulgará nova data logo que estejam reunidas as condições.
Noticia enviada pelo CCRES - Centro de Competências dos Recursos Silvestres
Universidade do Minho promove II Seminário sobre Alimentação e Sustentabilidade
O Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho assinala o Dia Mundial da Alimentação com a realização do II Seminário sobre Alimentação e Sustentabilidade. A iniciativa decorre online, através da plataforma Zoom, e terá lugar no dia 16 de outubro às 15h30.
Federação Minha Terra publica Newsletter Nº 174
Está diponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 174, de 13 de outubro, com destaque para os seguintes temas: aprovação da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-20; iniciativa “Um dia na freguesia de… Bugalhos”; inquérito em curso do Projeto SHERPA; app da In Loco que mapeia a produção local do Algarve, entre outros.
Consulta pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030
Encontra-se em consulta pública a proposta do Ministério do Mar para a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. Este documento parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.
Publicada Portaria que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária para a erradicação da bactéria Xylella fastidiosa
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.)
Workshops para a Valorização e Dinamização da Fileira do Figo da índia | 17 de outubro
O Centro de Competências dos Recursos Silvestres (CCRES) vai realizar, em simultâneo no próximo dia 17 de outubro, 3 Workshops dedicados à fileira do figo da índia.
Projeto SHERPA realiza inquérito sobre Visão de longo-prazo para as zonas rurais da região centro
O projeto SHERPA, financiado pelo Horizonte 2020, convida todos os interessados a participar num questionário destinado a identificar os principais desafios e oportunidades para as áreas rurais da Região Centro, num horizonte temporal até 2040.
OE2021: “Este Orçamento aposta numa agricultura sustentável e inovadora e na qualidade e segurança da produção alimentar”
Depois de entregue o Orçamento do Estado para 2021, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, salienta que este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.
Manual de Boas Práticas de Fruticultura | Macieira
O Pólo de Alcobaça está a cooperar com a revista Frutas, Legumes e Flores (FLF) na elaboração de um Manual de Boas Práticas de Fruticultura sob a forma de fascículos, onde são desenvolvidos os principais conteúdos técnicos para várias culturas. O 4º fascículo é dedicado à Macieira, o segundo fruto fresco com maior área de cultivo em Portugal e o maior na Europa.
Estatísticas da Formação Profissional Homologada pelo MA
Estão disponíveis para consulta, no sitio da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), os dados relativos à formação profissional homologada pelo Ministério da Agricultura para agricultores e operadores.
Os dados estatísticos da formação para técnicos estarão disponíveis brevemente.