Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDGAV divulga ofício sobre deteção da bactéria Xylella fastidiosa
A Direção-Geral de Almientação e Veterinária (DGAV) divulgou um ofício onde atualiza a informação referente à deteção da bactéria Xylella fastidiosa em plantas de lavanda, detetada no início deste ano, no jardim do Zoo de Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia.
ADVID organiza o Workshop CSinDouro
No próximo dia 13 de fevereiro será realizado pela ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense o Workshop CSinDouro, a ter lugar na Quinta do Vallado, em Vilarinho dos Freires.
Década da Agricultura Familiar 2019-2028 - Consulta Pública
No âmbito da Década da Agricultura Familiar 2019-2028, adotada pelas Nações Unidas em dezembro de 2017, está em curso, até 31 de janeiro de 2019, uma Consulta Pública tendo em vista recolher contributos para o Plano de Ação global que se pretende participativo e baseado nas necessidades e prioridades dos principais atores envolvidos, a nível regional e nacional.
Formação - Poda e Sanidade na Cultura do Mirtilo
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agro-Alimentar, Rural e Licenciamento, Divisão de Apoio à Agricultura e Pescas vai organizar, na Estação Agrária de Viseu, no próximo dia 1 de fevereiro, uma ação de divulgação/formação sobre poda e sanidade na cultura do mirtilo.
CAP organiza Conferência sobre futuro dos jovens agricultores em Portugal
A CAP - Confederação de Agricultores de portugal promove dia 7 de fevereiro a Conferência "Oportunidades para os Jovens Agricultores Portugueses, sobre o futuro dos jovens agricultores nacionais, a ter lugar no Centro Cultural de Vinhais, e onde se dará início ao Concurso Nacional de Jovens Agricultores 2019.
IFAP disponibiliza montantes anuais pagos por distrito
O IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. disponibilizou informação estatística sobre os montantes pagos por distrito, nos anos 2016, 2017 e 2018, no âmbito dos vários apoios do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Newbie publica newsletter informativa
O projeto Newbie, financiado pela UE, publicou a sua newsletter. O principal objetivo da rede Newbie é fomentar a inovação, o empreendedorismo e a resiliência no setor agrícola europeu, permitindo que novos empreendedores estabeleçam com sucesso negócios agrícolas sustentáveis na Europa.
Publicado estatuto de «Jovem Empresário Rural»
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 9/2019 que cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento. O diploma visa atribuir um caráter distintivo ao empreendedorismo no mundo rural, contribuindo para a diversificação da base económica regional, para a criação de emprego e fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais.
AGROBIO divulga novas edições do curso "Poda da Vinha e Fruteiras"
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica encontra-se a divulgar as três novas edições do seu curso de formação "Poda da Vinha e Fruteiras", a realizar no mês de fevereiro, e que constitui para os interessados uma oportunidade de aprendizagem e aquisição de competências nesta área.
CNEMA recebe Seminário "Proteção das Indicações Geográficas e das Denominações de Origem"
A Associação QUALIFICA / oriGIn Portugal, em colaboração com o Movimento Internacional oriGIn - Organization for an International Geographical Indications Network, organiza dia 6 de fevereiro, no CNEMA em Santarém, o Seminário "Proteção das Indicações Geográficas (IGs) e das Denominações de Origem (DOs)."