Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisConsulte online o relatório da FAO sobre “A Mudança nas Colheitas: Aproveitamento das tecnologias e inovações emergentes para a transformação do sistema agroalimentar”
O relatório “A Mudança nas Colheitas: Aproveitamento das tecnologias e inovações emergentes para a transformação do sistema agroalimentar” da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) está disponível no site oficial da entidade.
Inscrições abertas para oficina ““Lã e Queijo - uma trama curiosa”
A oficina prática “Lã e Queijo - uma trama curiosa” é promovida pelo município de Serpa no dia 25 de fevereiro, no âmbito da 23ª Feira do Queijo do Alentejo.
Conferência Lusoflora: "Plantar jardins – enfrentar as alterações climáticas e promover a biodiversidade”
Com o objetivo de refletir a importância dos espaços verdes enquanto promotores de uma continuidade ecológica e cultural, essencial para a sustentabilidade ambiental de qualquer cidade, realiza-se no dia 22 de fevereiro, a Conferência Lusoflora: "Plantar jardins – enfrentar as alterações climáticas e promover a biodiversidade”. A iniciativa encontra-se inserida na 35ª edição da feira Lusoflora, que se realiza já nos dias 22 e 23 de fevereiro, no CNEMA, em Santarém.
InovCluster - Assinatura do contrato de consórcio EEC PROVERE Queijos Centro de Portugal
A Inovcluster, líder da candidatura ao Aviso CENTRO2030.ITI_PROVERE-2023-1_ Valorização dos Produtos Endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva, designada de EEC PROVERE_ Queijos Centro de Portugal, realizou uma sessão na Escola Superior Agrária de Coimbra para formalizar a assinatura do contrato de consórcio. O consórcio inclui 38 entidades, incluindo agrupamentos de produtores, empresas do setor, grupos de ação local, comunidades Intermunicipais, associações empresariais e entidades de ensino superior e do sistema científico.
Quem quer namorar com uma localidade rural?
A Rural Move vai organizar pelo terceiro ano consecutivo um evento de speeddating online, no dia 15 de fevereiro, pelas 21h, entre pessoas que se pretendam mudar para uma localidade rural e pessoas que vivem em localidade rurais.
Associação Empresarial do Sabugal lança questionário sobre necessidades de formação
A ADES – Associação Empresarial do Sabugal está, neste momento, a trabalhar no desenvolvimento de um Plano de Formação que abrange diversas áreas e sectores empresariais, entre as quais se encontram a Produção Agricola e Animal ou a silvicultura.
GPP promoveu debate sobre Indústria Agroalimentar | Disponível a gravação da sessão
O debate sobre Indústria Agroalimentar, tema da edição n.º 29 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, decorreu a 8 de fevereiro de 2024 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.
Alvito acolhe seminário “Cardo: Valorização Gastronómica”
O seminário “Cardo: Valorização Gastronómica” tem lugar no dia 21 de fevereiro, no Centro Cultural Raul de Carvalho, em Alvito (Beja). O evento insere-se no âmbito do Centro de Competências dos Recursos Silvestres e é realizado numa colaboração da Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) e o Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL).
Palestra "Preparados Biodinâmicos para um Agricultura Curativa"
No âmbito da Celebração do Centenário da Agricultura Biodinâmica e do projeto HARVEST: Valorizar a Horta fAmiliar de forma a educaR para uma dieta mediterrânica, saudáVel E SustenTável, irá decorrer uma Palestra intitulada "Preparados Biodinâmicos para um Agricultura Curativa".
Newsletter APOSOLO | Conservar a Terra | fevereiro 2024
A newsletter Conservar a Terra da APOSOLO - Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo, de fevereiro de 2024, já está disponível.