Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCNA promove debate online “Fortalecer a Agricultura Familiar com Estatuto e com Direitos”
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) promove no dia 26 de fevereiro, data em que assinala 43 anos de existência, um debate online sobre a importância da Agricultura Familiar e suas organizações no contexto da Declaração dos Direitos dos Camponeses, aprovada pelas Nações Unidas, e da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028).
AgEng2021 Conference | 4 a 8 de julho, Online
A Conferência AgEng2021, organizada pela Universidade de Évora entre os dias 4 e 8 de julho de 2021, decorrerá ONLINE e terá como foco os novos desafios da engenharia agrícola para um mundo digital.
Este evento é uma oportunidade para reunir engenheiros, cientistas, técnicos, académicos e pessoas da indústria para trocar conhecimentos, ideias, apresentar inovações e discutir o estado da arte e as perspetivas futuras da engenharia agrícola como motor para o futuro sustentável da agricultura.
"Recuperar Portugal, Construindo o futuro" é lema para webinar promovido pela CAP
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promove um Webinar dedicado ao tema "Instrumento de Recuperação Europeu, Compreender o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência”, já no próximo dia 17 de março, pelas 15 horas.
3.ª Conferência Europeia sobre Xylella fastidiosa
EFSA e a XF-ACTORS irão realizar, entre os dias 26 e 30 de abril, a terceira Conferência Europeia sobre a Xylella fastidiosa e a reunião final do projeto XF-ACTORS. A iniciativa procurará fazer um balanço dos resultados das pesquisas realizadas desde que a Xylella fastidiosa foi detetada pela primeira vez na Europa em 2013.
15.º Congresso da Água: Para uma política da água em Portugal
O 15.º Congresso da Água vai realizar-se, online, de 22 a 26 de março de 2021 e é dedicado ao tema “Para uma política da água em Portugal - o contributo da APRH”.
12ª edição do Concurso Nacional de Mel
As inscrições para a 12ª edição do Concurso Nacional de Mel, que a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo realiza em conjunto com a FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal nos dias 11 e 12 de março, decorrem até 28 de fevereiro.
Roadshow Tecnológico de Valorização Integrada de Cardo – DOP Serpa em análise
No âmbito do projeto CynaraTec – Transferência de Tecnologia para a Valorização do Cardo irá decorrer, dia 27 de fevereiro, o Roadshow Tecnológico Nacional “Valorização Integrada do Cardo”.
Workshop "Tecnologias reprodutivas: Aumento da produtividade e preservação de raças caprinas"
O Centro de Competências de Caprinicultura (CCC), que tem como missão promover o desenvolvimento e sustentabilidade da fileira da caprinicultura em Portugal, realiza nos dias 22 a 26 e de 29 a 31 de março de 2021, entre as 18h e as 19h, o Workshop “Tecnologias Reprodutivas: Aumento da produtividade e preservação de raças caprinas”, em formato online.
YFCS promove Prémio Famigro para distinguir empreendedorismo rural
A rede de Amigos e Jovens Amigos do Campo (YFCS - Friends and Young Friends of the Countryside) promove o Prémio Famigro, um concurso que visa premiar, anualmente, um projeto empresarial inovador que contribua para a evolução do mundo rural, respeito pelo ambiente e a responsabilidade social.
Folha Informativa Nº4|2021 - CCDM
Está disponível a quarta edição da Folha Informativa do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM). A publicação pretende dar visibilidade às iniciativas e projetos de Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica, desenvolvidos por este Centro ou pelas entidades parceiras.