Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDia de Campo - COTArroz 2023 | Salvaterra de Magos - 20/09/2023
Irá decorrer no próximo dia 20 de setembro de 2023, a partir das 9h00m, o Dia de Campo do arroz, um dia organizado pela Direção do COTARROZ-CC (Centro de Competências do Arroz).
GO BioPest - Estratégias integradas de luta contra pragas-chave em espécies de frutos secos | Manual de Boas Práticas
Já se encontram publicadas as conclusões finais do BioPest - Estratégias integradas de luta contra pragas-chave em espécies de frutos secos, bem como se encontra disponível para consulta o Manual de Boas práticas "Estratégias Integradas de Luta Contra Pragas-Chave em Espécies de Frutos Secos".
Jornada Agrobioblitz juntou em Coruche agricultores e biólogos na promoção da biodiversidade (vídeo)
Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, a Estação Experimental António António Teixeira, em Coruche, acolheu a 5 de junho uma Jornada Agrobioblitz. Realizado no âmbito do projeto AdaptForGrazing, o encontro reuniu agricultores e biólogos para debater como pode a biodiversidade contribuir para mitigar as alterações climáticas e promover o equilíbrio dos ecossistemas.
Lei n.º 49/2023 Institui o Banco de Terras Nacional e o Fundo de Mobilização de Terras
A recém aprovada Lei n.º 49/2023, de 24 de agosto, introduz a criação de um banco nacional de terras para utilização agrícola, silvopastoril ou florestal, doravante designado como "Banco de Terras", e o Fundo de Mobilização de Terras, responsável pela sua gestão, doravante referido como "FMT".
Rui Martinho nomeado presidente do conselho diretivo do IFAP
O Governo designou Rui Martinho para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), para um mandato de cinco anos, segundo despacho hoje publicado em Diário da República. De acordo com o documento assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, foi designado “Rui Manuel Costa Martinho para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos” para o “cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas”, com efeito desde 16 de agosto.
Relatório Final de projeto | PLATISOR
Já se encontra disponível para consulta o Relatório Final de projeto PLATISOR - Métodos para a gestão do montado de sobro com ataques de plátipo da região do Sor.
Libertar o potencial do Deep Tech no setor agroalimentar: Junte-se ao DIP4Agri para uma economia verdadeiramente circular!
O DIP4Agri é um curso online imersivo e avançado, concebido para acelerar o desenvolvimento empresarial dos que têm espírito empreendedor. O programa promove o empreendedorismo e a inovação com base em deep tech (E&I) (biotecnologia, tecnologias limpas, IA e aprendizagem automática e robótica) em instituições de ensino superior (IES) para uma economia europeia verdadeiramente circular.
ACOS promove formação financiada em Modo de Produção Integrado no formato E-Learning
O Serviço de Formação Profissional da ACOS - Associação de Agricultores do Sul agendou mais uma edição da ação de Formação com o tema "Modo de Produção Integrado", que terá a duração de 50 horas, em formato E-Learning, com início no próximo dia 5 de setembro.
Congresso Multidisciplinaridade à Mesa – 2º Congresso RIESDM | 2º Conferência Dieta e Gastronomia Mediterrânicas
O MED-Universidade de Évora, em conjunto com a Rede de Instituições de Ensino Superior para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica (que integra a ESEnfC), vai realizar, nos próximos dias 28 e 29 de Setembro, o Congresso: MULTIDISCIPLINARIDADE À MESA – 2º Congresso RIESDM/2º Conferência Dieta e Gastronomia Mediterrânicas.
Ação na Quinta da Cholda marca arranque da campanha de milho
No dia 30 de agosto, a Quinta da Cholda, na Azinhaga, Golegã, vai acolher um evento que marca o início da colheita do milho. De acordo com o Boletim Mensal Agrícola de Agosto de 2023, do Instituto Nacional de Estatística a área de milho de regadio é semelhante à semeada em 2022, ou seja 67 000 hectares e o desenvolvimento do grão foi positivo, apesar da seca acentuada que assola o nosso país. Não se registaram problemas fitossanitários e o desenvolvimento vegetativo foi positivo.