Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCircular nº2 da Estação de Avisos de Entre Douro e Minho
A Circular nº 2 de 2024 da Estação de Avisos de Entre Douro e Minho já está disponível para leitura e download. O documento aborda diversos tópicos relacionados com a agricultura e cuidados com as culturas.
Seminário da EU CAP Network destaca a importância da formação contínua para prestadores de serviços de aconselhamento agrícola e de formação
Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, realizou-se o seminário da EU CAP Network intitulado "Competências e aprendizagem ao longo da vida para prestadores de serviços de aconselhamento e formação agrícola". O evento reuniu consultores, fornecedores de formação, incluindo representantes de organizações de educação e formação profissional, e Autoridades de Gestão. O objetivo foi trocar conhecimentos e identificar boas práticas para serviços de formação e aconselhamento que apoiem a aprendizagem ao longo da vida em toda a AKIS.
Seminário “A Inovação na Agricultura: Oportunidade ou Necessidade?”
A Deifil irá organizar o seminário “A Inovação na Agricultura: Oportunidade ou Necessidade?”, integrado na 56ª AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, que decorrerá no dia 23 de março entre as 10h e as 12h na Sala de Congressos no Altice Forum Braga.
Dia de Campo SoiLife1st e Rede Agri-Dem_Solo
No próximo dia 26 de março, pelas 10 horas, realiza-se o Dia de Campo SoiLife1st e Rede Agri-Dem_Solo, uma ação de demonstração deste projeto que vai ter lugar na exploração agrícola São João de Brito, na Golegã, para demonstrar boas práticas na gestão do solo em culturas de cobertura, assim como a apresentação dos resultados dos bioindicadores de solo pela equipa do projeto.
Comissão Europeia convida agricultores a responder a inquérito sobre simplificação administrativa da PAC
A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira um inquérito para reunir diretamente as opiniões dos agricultores da União Europeia sobre simplificação administrativa da Política Agrícola Comum (PAC). Este inquérito vai estar aberto de 7 de março a 8 de abril, é constituído por perguntas breves e simples e está disponível em português.
Workshop sobre Cogumelos Silvestres na Restauração no NERE
O Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE) vai acolher um workshop sobre “Cogumelos Silvestres na Restauração: Qualidade, Segurança Alimentar e Comercialização” no dia 14 de março. Este evento faz parte dos trabalhos da fileira do cogumelo e tem como objetivo compreender e alertar para os riscos associados à comercialização de cogumelos silvestres na restauração.
Ana Teresa Matos, com o projeto “Reserva do Vale Velho”, venceu a 4ª edição do TalentA
Com o objetivo de continuar a contribuir para o futuro rural, Corteva Agriscience e CAP voltam a premiar novos projetos desenvolvidos por mulheres empreendedoras no Dia da Mulher. As quatro edições do programa TalentA já somaram mais de 250 candidaturas em território nacional.
Agrobio Anuncia Novas Formações Online
A Agrobio, pioneira na formação em Agricultura Biológica em Portugal, anunciou novas formações online para o primeiro trimestre de 2024.
Participe no Workshop de Troca de Conhecimentos BioRural: Avançando a Bioeconomia Rural Europeia
O Workshop de Troca de Conhecimentos BioRural, que ocorrerá online de 12 a 14 de março de 2024, convida todos os interessados em avançar a bioeconomia rural. Este evento é destinado a empresas rurais, profissionais da indústria, líderes comunitários, legisladores e outros atores que compartilham a paixão e ambição de fazer avançar a bioeconomia rural.
Ao participar neste workshop, os participantes terão a oportunidade de ganhar insights sobre o estado atual da Bioeconomia Rural Europeia e o seu potencial para crescimento e inovação. Terá a oportunidade de conhecer casos de sucesso e melhores práticas de soluções implementadas em áreas rurais e, além disso terá ainda a oportunidade de explorar o BioRural Toolkit, uma ferramenta online aberta a stakeholders projetada para facilitar a partilha de informações e apoiar processos de tomada de decisão.
Nova Edição do Boletim “INFORMAÇÃO MENSAL do Programa Operacional do ALGARVE” Revela Progresso Notável
A mais recente edição do boletim “INFORMAÇÃO MENSAL do Programa Operacional do ALGARVE”, referente a fevereiro de 2024, destaca o progresso significativo na região do Algarve. Este boletim é produzido no contexto da missão de acompanhamento e monitorização das políticas públicas na região.