Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisV Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos
A Anipla - Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas organiza, no próximo dia 5 de abril, a 5ª Edição das Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos, num evento que será híbrido, com a possibilidade de participar presencialmente, no Auditório da Biblioteca da Faculdade de Ciência e Tecnologia, na Caparica, e a possibilidade de assistir online, através da plataforma Zoom.
Comissão Europeia lança Prémios Europeus da Produção Biológica
A Comissão Europeia lançou a primeira edição dos Prémios Europeus da Produção Biológica, numa organização conjunta da CE, IFOAM Organics Europe, Comité Económico e Social Europeu, Comité das Regiões Europeu e COPA-COGECA. Os prémios destinam-se a galardoar os melhores e mais inovadores intervenientes do setor biológico, que contribuem para reduzir o impacto da agricultura no ambiente e no clima e para a consecução da Estratégia de Biodiversidade e da Estratégia do Prado ao Prato da UE. Estes prémios serão atribuídos pela primeira vez em 2022.
Projeto BovINE debate eficiência alimentar na fileira da carne de bovino
No último ano do projeto BovINE (Rede de Inovação Transeuropeia para a Carne de Bovino) será realizada uma nova ronda de "webinares". O primeiro evento do ano está agendado para o próximo dia 4 de abril, pelas 16 horas, centrado no tema da Eficiência Alimentar, para debater a importância da produção de bovinos de carne.
X Congresso da APDEA e IV ESADR: submissão de resumos até 8 de abril (nova data)
A APDEA - Associação Portuguesa de Economia Agrária, com o apoio da SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, vai realizar entre os dias 114 e 16 de setembro deste ano, na Escola Superior Agrária (ESAC) do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), o X Congresso da APDEA e o IV Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, um evento em formato híbrido, presencial e online.
Aprovado novo regime de linhas de crédito para setor agrícola
O regime jurídico de criação de linhas de crédito para o setor agrícola, destinadas a fazer face a situações de crise que perturbem os mercados ou aumentem os custos de produção, aprovado em Conselho de Ministros do última dia 17 de março, foi hoje publicado em Diário da República.
Comissão Europeia convida regiões e comunidades a aderirem à Missão Adaptação às Alterações Climáticas
A Comissão Europeia lançou um convite às regiões e comunidades da UE para aderirem à Missão da UE sobre a Adaptação às Alterações Climáticas. O objetivo da Missão é apoiar 150 regiões e comunidades para acelerar a sua transformação para a resiliência climática, ajudando-as a entender, preparar e gerir os riscos induzidos pelo clima.
AMAL organiza seminário sobre “Sistemas Alimentares Sustentáveis”
A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai promover no próximo dia 28 de março um seminário que pretende dar a conhecer o projeto “Sistemas Alimentares Sustentáveis” (co-financiado pelo FEDER, através do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020). O evento decorre na Universidade do Algarve, Campus da Penha, Auditório 1.05, Complexo Pedagógico (Faro), entre as 09h e as 12h, e está inserido na iniciativa “Algarve Tech Hub SUMMIT”.
ESAC recebe sexta reunião do Grupo de Trabalho de Luta contra Cortaderia
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC - IPC) dinamiza, presencialmente (Auditório E) e on-line, no próximo dia 7 de abril, das 09h00 às 17h30, a sexta reunião do Grupo de Trabalho de luta contra Cortaderia, no âmbito do projeto LIFE Stop Cortaderia.
Criado Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, hoje publicado em Diário da República e Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, formalizou a criação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, um organismo regional com o objetivo de organizar, regular e potenciar a enologia nos Açores.
Castelo Branco é palco de evento científico e empresarial sobre plantas aromáticas e medicinais
O III Colóquio Nacional de Plantas Aromáticas e Medicinais realiza-se na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESA/IPCB), nos dias 24 a 25 de março, seguido de um Encontro de Produtores, no dia 26, com visitas a empresas do setor na região. O CNPAM2022 é organizado pela Associação Portuguesa de Horticultura, em colaboração com a ESA/IPCB e o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior (CBPBI).