Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPublicado o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores»
Publicada a Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, abreviadamente designado por PDR 2020
Seminário “A ASAE e a Comunidade Científica na Avaliação e na Comunicação dos Riscos na Cadeia Alimentar"
14 de Outubro de 2016 - Auditório do campus do Lumiar, Lisboa
O evento, organizado pela ASAE, contará com a presença de diversas entidades com papel na Avaliação e Comunicação dos Riscos, tanto a nível nacional, como internacional.
Seminário "Circuitos Curtos Agroalimentares - CCA"
No âmbito do programa da XXV Festa das Colheitas a ATAHCA em parceria com o município de Vila Verde organiza no próximo dia 7 de Outubro um seminário dedicado à temática "Circuitos Curtos Agroalimentares - CCA". Este evento decorrerá no auditório da Escola Profissional Amar Terra Verde em Vila Verde e tem início pelas 9,45h e ocupará toda a manhã.
As políticas Agrícolas dos Países mais industrializados: os casos da UE e dos EUA
A OCDE publica todos os anos um relatório intitulado “Agricultural Policy Monitoring and Evaluation”, que abrange as agriculturas de 76 países sendo, no entanto, os resultados dos 28 Estados Membros (EM) da União Europeia (UE) apresentados conjuntamente.
1ªs jornadas do ADS de Estremoz
O ADS de Estremoz – Agrupamento de Defesa Sanitária de gado ovino, bovino e caprino - é uma Organização de Produtores Pecuários (OOP) que irá realizar, entre os dias 10 a 13 de novembro de 2016, as primeiras jornadas técnicas para os produtores pecuários da Região.
Seminário "Novas dinâmicas empresariais na agricultura regional"
29 de setembro 2016
09H30 - AEBB, CASTELO BRANCO
A agricultura da Beira Baixa encontra-se em intensa mutação. O sector agrícola apresenta maior dinamismo, pelo que será de todo o interesse desenvolver debate sobre os fatores críticos de sucesso e as estratégias mais adequadas para um sector que se pretende, acima de tudo, sustentável.
«Cientistas ao Luar» - Evento de Ciência para todos, organizado pelo INIAV
23 de Setembro, entre as 19 e as 24H00.- Oeiras
Participe numa grande mostra da investigação científica do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
“INOVMILHO” - Dia de Campo l Cultura do Milho
28 de Setembro, Estação Experimental António Teixeira - Coruche
O evento é organizado pela ANPROMIS e decorre no âmbito do protocolo de colaboração técnico-científica estabelecido com o INIAV.
Inauguração da PLUS ALQUEVA
Ervidel, 23 de Setembro de 2016
A comercialização de fatores de produção para as explorações agrícolas da região do Alqueva é um meio para garantir a aplicação exclusiva de matérias ativas homologadas, desenvolver práticas de cultivo e técnicas de produção e de gestão consentâneas com a proteção do ambiente e o controlo de resíduos e utilizar tecnologia de ponta na aplicação de fertilizantes e fitofármacos.
Seminário sobre Cooperação LEADER/DLBC em França
A Federação Francesa dos Grupos de Ação Local (GAL) – LEADER France vai promover um seminário dedicado à Cooperação LEADER/DLBC que irá decorrer no dia 30 de setembro na cidade francesa de Dijon.