Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPublicada Newsletter Dieta Mediterrânica Feb/Mar 2022
Foi publicada a edição Feb/Mar 2022 da Med Diet Newsletter, uma publicação colaborativa coordenada pelas sete comunidades emblemáticas deste Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Reconhecimento de Agrupamento de Produtores Multiprodutos
A “ERVAS LUSAS – Cooperativa Portuguesa de Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares, CRL” foi reconhecida pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural como Agrupamento de Produtores Multiprodutos (APM) – Tipologia “Agrupamento de produtores em modo de produção biológico”, no âmbito da Portaria n.º 123/2021, de 18 de junho e emitido o respetivo Título de Reconhecimento.
Ciclo de Webinares “Silvicultura de pinheiro: fatores internacionais de sucesso” arranca a 10 de Março com o Pinheiro-silvestre na Europa Central
Este é o primeiro evento online de um ciclo internacional que vai dar a conhecer o contexto, os desafios e os fatores de sucesso na gestão florestal de pinheiro em diferentes países.
Depois do Centro PINUS promover um Ciclo Internacional dedicado ao pinheiro-bravo para identificar práticas e conhecimentos que poderiam ser replicados no nosso país, decidiu focar a sua atenção nas principais espécies de pinus com interesse produtivo, a nível mundial.
2ª Edição do Programa TalentA - Entrega de prémios 8 de Março
Depois do sucesso da 1ª edição do Programa TalentA Portugal, a Confederação dos Agricultores de Portugal, com o apoio da Corteva Agriscience, prepara-se para anunciar as vencedoras da 2ª edição e premiar com formação e financiamento as mulheres empreendedoras do meio rural.
MED debate questões relacionadas com a intensificação da agricultura no Mediterrâneo e a perda de biodiversidade
No próximo dia 2 de março, pelas 14h na Sala de Conferência do Pólo da Mitra, o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Évora, volta a juntar investigadores numa Mesa Redonda para debater questões relacionadas com a produção alimentar.
Implementadas ações com tecnologia reprodutiva para salvaguarda da Raça Bovina Algarvia
Após ter dado início a implementação do Plano de Ação para a Salvaguarda da Raça Bovina Algarvia, que atualmente se encontra em elevado risco de extinção, foram implementadas ações com o objetivo de incrementar este pequeno núcleo, baseadas principalmente em tecnologia reprodutiva – Inseminação Artificial com utilização de sémen de touros algarvios conservados no Banco Português de Germoplasma Animal e Transferência Embrionária.
Escola Animar'22: Desenvolvimento local em territórios rurais e urbanos
A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, em parceria com o Grupo de Trabalho do Ensino Superior, está a promover a iniciativa "Escola Animar", cuja primeira sessão de 2022, agendada para 11 de março, terá como tema o Desenvolvimento local em territórios rurais e urbanos.
Orientação metodológica para o bem-estar dos animais de produção está em consulta pública
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) iniciou uma consulta pública sobre o projecto de parecer científico sobre a orientação metodológica para o bem-estar dos animais de produção. As decisões foram solicitadas pela Comissão Europeia como uma componente chave da sua estratégia Do Prado ao Prato e abordarão o bem-estar dos animais durante o transporte e na exploração. A consulta está aberta até 28 de Março de 2022 e as conclusões serão publicadas entre Junho de 2022 e Março de 2023.
AGROBIO realiza webinar dedicado à “Nova Legislação sobre a Agricultura Biológica”
A AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica promove no dia 10 de março um webinar que tem como tema a nova Legislação Europeia referente à Agricultura Biológica. A iniciativa está agendada para as 11 horas e tem como oradores confirmados o Diretor-Geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr. Rogério Lima Ferreira, e o Presidente da Direção da Agrobio, Eng.º Jaime Ferreira.
GPP disponibiliza edição de fevereiro/2022 da Newsletter FLASH
Encontra-se disponível no website do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) a edição de fevereiro, com o nº 64, da Newsletter FLASH. A newsletter dá destaque ao Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia realizado a 21 de fevereiro de 2022, em Bruxelas, com a presença dos Ministros da Agricultura, um econtro presidido pelo Ministro da Agricultura e Alimentação Francês, Julien Denormandie.