Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisUniversidade de Évora promove debate sobre DEGROWTH (Decrescimento)
No próximo dia 19 de junho, a Universidade de Évora irá realizar o último evento desta temporada do ‘MED às 4as’, em formato de mesa redonda. O tema central será o ‘Decrescimento’, um movimento académico e social que propõe uma alternativa ao modelo económico atual de crescimento contínuo.
A discussão irá focar-se na forma como o decrescimento pode contribuir para a sustentabilidade das áreas rurais. Entre os participantes estarão Inês Cosme, investigadora do CENSE – FCT Nova; José da Veiga, colaborador do MED; e Marta Cortegano, do Centro de Agroecologia e Regeneração para o Semiárido (CARES) e membro da Rede para o Decrescimento. A mesa redonda será moderada pela investigadora Teresa Nóvoa.
Palestra Online sobre Emergência Climática promovida pelo CMIA de Vila do Conde
No dia 18 de junho, às 11h00, o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Vila do Conde irá promover uma palestra online intitulada “Estado de Emergência Climática, e agora? Mitos e (im)possibilidades”. A palestra será proferida pelo Doutor Pedro Macedo, do Centro do Clima da Póvoa de Varzim.
Mercado de Inovação na Feira de Maquinaria Agrícola Finlandesa
O Mercado de Inovação, uma área de exposição conjunta anual que ocorrerá este ano na Feira de Maquinaria Agrícola Finlandesa em Helsínquia, será organizado pela Rede Rural Finlandesa, este evento convida os Grupos Operacionais EIP-AGRI, projetos inovadores e prestadores de serviços de apoio à inovação a candidatarem-se para ter a oportunidade de mostrar avanços na agricultura, silvicultura e horticultura.
A feira deste ano, o maior evento indoor para profissionais de agricultura e silvicultura na Finlândia, ocorrerá de 17 a 19 de outubro de 2024, em Helsínquia. O Mercado de Inovação cresceu e tornou-se um espaço de exposição bem conhecido, oferecendo um programa rico e diversificado que inclui análises de inovação, passeios a pé e eventos de networking.
Projeto AdvisoryNetPEST
Promover o reforço dos serviços de aconselhamento técnico da UE e disseminar novas abordagens que contribuam para a redução do uso e dos riscos dos pesticidas.
O AdvisoryNetPEST é um projeto financiado pelo programa Horizonte Europa, que teve início a 1 de janeiro de 2024, sendo o primeiro projeto europeu coordenado pela CONSULAI. Durante os próximos cinco anos, o projeto pretende promover o reforço dos serviços de aconselhamento técnico da UE e disseminar novas abordagens que contribuam para a redução do uso e dos riscos dos pesticidas, contribuindo para o alcance dos objetivos definidos pela estratégia “Do Prado ao Prato” pelo setor agrícola.
Newsletter - Voz do Campo 14 junho
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
Save the Date - Diálogos de Política Rural para examinar os Princípios da Política Rural: O Caminho para a Resiliência Económica nas Áreas Rurais
O Centro da OECD para Empreendedorismo vai organizar no dia 10 de julho, um webinar cujo tema é "Diálogos de Política Rural para examinar os Princípios da Política Rural: O Caminho para a Resiliência Económica nas Áreas Rurais".
Disponível newsletter "Innovation and knowledge exchange EIP-AGRI" de junho
Está disponível para leitura a edição de junho da newsletter mensal "Innovation and knowledge exchange" EIP-AGRI (Parceria Europeia para a Inovação e Sustentabilidade na Agricultura).
Seminário “O primeiro ano de implementação do PEPAC” na Feira Nacional de Agricultura
A CNA promove na manhã do dia 15 de junho, no espaço da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, um seminário sobre o tema “O primeiro ano de implementação do PEPAC”, que contará com a presença do Ministro da Agricultura e Pescas.
“ALGARVE 2030 | Republicação do aviso: Formação da Administração Pública Regional e Local
Foi republicado o Aviso para Candidaturas ao Aviso Formação da Administração Pública regional e local, financiado pelo Programa ALGARVE 2030.
Até 30 de dezembro de 2024 poderão ser submetidas as candidaturas a Formação da Administração Pública regional e local, referentes a ações de formação associadas a projetos de modernização e de inovação administrativa e a projetos que qualifiquem os trabalhadores da administração pública local e regional para o desenvolvimento dos processos de descentralização de competências da administração central para a administração local e dos processos de desconcentração para os serviços regionais, nomeadamente em áreas como a educação, a saúde, a cultura, a ação social, os transportes ou a habitação.
Concurso de Ideias “Do Artesanato Tradicional à Inovação 2024”
A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, através do projeto AO.RI – Artes e Ofícios do Ribatejo Interior, e os Municípios de Abrantes, de Constância e de Sardoal promoveram a segunda edição do Concurso de Ideias “Do Artesanato Tradicional à Inovação”, cujo objetivo é estimular a inovação, através da transformação criativa do artesanato, numa ótica de diferenciação adaptada às vivências atuais, além de preservar o “saber fazer”, as técnicas e os materiais tradicionais utilizados no Ribatejo Interior.