Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisINCREDIBLE promove fórum sobre Produtos Florestais Não Lenhosos
No âmbito do projeto INCREDIBLE irá decorrer online, a 16 e 17 de março, o "Policy Forum sobre Produtos Florestais Não Lenhosos", evento onde serão discutidas as ações necessárias para posicionar os produtos florestais não lenhosos como um pilar da bioeconomia a nível europeu.
Abertas as inscrições para o 11º Colóquio Nacional do Milho 2021
A ANPROMIS organiza no próximo dia 5 de março o seu 11º Colóquio Nacional do Milho 2021 que será também o 1.º Encontro das Culturas Cerealíferas. As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias e deverão ser efetuadas até ao próximo dia 26 de fevereiro.
Quercus Aveiro lança rede de projetos agro-ecológicos
A BICA* é uma rede de projetos com uma organização simplificada e horizontal. É um agrupamento informal e de participação livre. Junta projetos individuais e projetos associativos ao nível do distrito de Aveiro, nos quais existe uma forte vertente de aliar a defesa do ambiente ao desenvolvimento local, sejam eles projetos práticos, sejam de mobilização e de divulgação de práticas nesse âmbito.
Disponíveis apresentações do Webinar sobre a governação do solo e evento de lançamento do SoiLEX
Estão disponíveis as apresentações, assim como a gravação de vídeo, do webinar sobre a governação do solo, que se realizou no dia 13 de Janeiro de 2021, um evento promovido pela Parceria Global do Solo da FAO, que teve cerca de 800 participantes provenientes de 160 países.
Novo período de candidaturas às medidas de emprego Ativar.pt com 100 milhões de euros
As candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt estão novamente abertas a partir de hoje, 15 de fevereiro, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros: 75 milhões de euros para os Estágios Ativar.pt e 25 milhões de euros para o Incentivo Ativar.pt.
Portugal integra Parceria Serviços de Ecossistema
Portugal encontra-se representado na Parceria Serviços de Ecossistema (ESP), uma parceria internacional voluntária, que reúne uma comunidade internacional de cientistas, formuladores de políticas, profissionais, partes interessadas e utilizadores finais de serviços ecossistémicos à escala local, nacional, regional e global.
Desafios no mundo rural em debate no webinar "Digitalização nas Comunidades Locais"
No próximo dia 23 de fevereiro realiza-se o webinar "A Digitalização nas Comunidades Locais", uma iniciativa inserida no Ciclo de Conferências "Desafios do Rural", integrado no Projeto de Cooperação, INovação e COnhecimento no MUNdo Rural (INCOMUN), desenvolvido por uma parceria de Grupos de Ação Local, no âmbito da Cooperação LEADER.
Manual de Boas Práticas de Fruticultura | Mirtilo
O Pólo de Alcobaça do INIAV está a cooperar com a revista Frutas, Legumes e Flores (FLF) na elaboração de um Manual de Boas Práticas de Fruticultura sob a forma de fascículos, onde são desenvolvidos os principais conteúdos técnicos para várias culturas. O 8º fascículo é dedicado ao Mirtilo, uma planta pertencente à Família das Ericáceas e ao Género Vaccinium.
Infoday PRIMA | Convocatórias 2021
O Programa PRIMA realizará no próximo dia 16 de Fevereiro, a iniciativa “PRIMA Infoday 2021”, na qual se fará o lançamento das convocatórias de 2021 deste programa. O evento irá decorrer em ambiente virtual.
Conferência Landscape 2021: Inscrições abertas
Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2021 terá lugar a conferência online "Landscape 2021 - Diversity for Sustainable and Resilient Agriculture" que reunirá cientistas de várias áreas com atores-chave para debater como a diversificação dos sistemas de produção agrícola e pecuária em diferentes escalas podem contribuir para uma agricultura mais sustentável e resiliente.