Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCall europeia para o Pacto Ecológico Europeu
A Call europeia para o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), concurso que surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre esta nova estratégia, responde à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
Webinar Rede Internacional de pagamentos por resultados
No próximo dia 30 de junho realizar-se-á o webinar “Rede Internacional de pagamentos por resultados” sobre avaliação de indicadores baseados em resultados. Um dos oradores é o James Moran - Programa Burren.
Mercado de Verão em Moura com mostra de produtos biológicos e locais
A Câmara Municipal de Moura realiza, no próximo dia 27 de junho, mais uma edição do Mercado de Verão – Mostra de Produtos Biológicos e Locais, no Jardim Doutor Santiago, em Moura, entre as 8h30 e as 13 horas.
Workshop Inovação para a promoção da biodiversidade dos sistemas agrícolas
O Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional promove, dia 25 de junho, o “Workshop Inovação para a promoção da biodiversidade dos sistemas agrícolas” que tem como objetivo divulgar projetos onde os produtores estão diretamente envolvidos e onde se estão a promover práticas para a promoção da biodiversidade.
Conferência Final do Projeto SALSA
Podem as pequenas explorações agrícolas e os negócios alimentares melhorar o acesso das pessoas a mais e melhores alimentos no nosso mundo globalizado? Saiba mais esta quinta-feira, dia 25 junho, 10.00-11.00 e das 11.30-13.00H na Conferência Final do projeto SALSA, que se realiza online através da plataforma Zoom.
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 13, de 22 de junho de 2020, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
Concurso Nacional de Azeites de Portugal (CNAP) 2020
Encontram-se abertas as inscrições para a edição de 2020 do Concurso Nacional de Azeites de Portugal, que se vai realizar durante a Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, concurso exclusivamente dedicado a azeites nacionais e que visa distinguir lotes homogéneos de Azeite Virgem, obtido unicamente por processos mecânicos, produzido na campanha 2019/2020.
Comissão Europeia publica estatísticas do setor agrícola por país
A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI), da Comissão Europeia, entidade responsável pela política da UE em matéria de agricultura e desenvolvimento rural, nomeadamente por todos os aspetos da política agrícola comum (PAC), publicou fichas estatísticas de cada país da UE e da União Europeia com apresentação dos dados económicos e agrícolas anuais.
Ministério da Agricultura formaliza medidas para as regiões afetadas pelas intempéries
O Ministério da Agricultura avaliou no terreno os efeitos provocados pelas mais recentes intempéries que afetaram as regiões Norte e Centro. Nesse sentido, o Ministério da Agricultura vai abrir uma linha de crédito bonificada no valor de 20 milhões de euros.
Agricultura e Alimentação: oportunidades num setor crítico
Como inovar num mundo em transformação acelerada? Quais os desafios que a nova realidade trouxe às indústrias agrícola e alimentar? Qual a diferença hoje, entre o que é normal e o que é radical? Alfons Cornella, especialista em inovação no Institute of Next, de Barcelona, regressa nos proximos dias 6, 7 e 8 de julho a Vila Real para a Mini-Escola de Inovação, uma iniciativa da Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro e da Fundação da Casa de Mateus, com o apoio da Fundação Millenium BCP, inscrita no programa Eco-Mateus.