Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisComissão Europeia disponibiliza material pedagógico sobre agricultura e alimentação para professores
A Comissão Europeia disponibilizou um Pacote Pedagógico (em língua portuguesa) destinado a professores, contendo uma coleção de recursos prontos a utilizar para o ensino e a aprendizagem, os quais visam sensibilizar os jovens europeus com idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos para a importância da alimentação e da agricultura para a Europa.
Fi-compass realiza em Lisboa workshop temático sobre Inovação Social e Empreendedorismo
A cidade de Lisboa vai acolher no próximo dia 10 de setembro o 'Workshop Temático sobre Inovação Social e Empreendedorismo', da fi-compass (Financial Instruments for the European Structural and Investment Funds), com organização da Comissão Europeia, Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI).
Decreto-Lei n.º 127/2019 introduz alterações na aplicação de fundos europeus
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 127/2019, de 29 de agosto, que altera o modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, e introduz maior flexibilidade e transparência no regime assim como o reforço da responsabilidade dos atores do sistema.
PEI-AGRI destaca inovação de produtor português na secagem de aromáticas
A PEI-AGRI, através do Focus Group “Oportunidades de diversificação através de produtos medicinais e cosméticos à base de plantas”, dedicou um artigo a Gonçalo Costa Martins, produtor de plantas aromáticas e medicinais, que desenvolveu o desidratador Black Block (secador solar híbrido de aromáticas), um inovador sistema de secagem de plantas que recorre a energia solar.
ICAAM publica Livro de Resumos das Jornadas MED
O ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas, na sequência das Jornadas MED que se realizaram nos dias 7 e 28 de junho , disponibilizou online o Livro de Resumos da iniciativa, onde se encontram os resumos dos posters expostos.
CAP publica boletim "Info Frutos e Hortícolas"
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal disponibilizou online o seu boletim informativo "Info Azeite, do mês de agosto, sobre o setor da olivicultura onde, entre outros, aborda os seguintes temas: Dados finais do INE sobre a campanha 2018; Evolução do preço dos diferentes tipos de azeite nos principais países produtores da UE: outubro de 2018 - julho 2019..
Debate sobre "Perspetivas e Desafios da Agricultura Portuguesa", na AGROSEMANA de Póvoa do Varzim
No âmbito da 7.ª edição da AgroSemana – Feira Agrícola do Norte que se realiza entre 29 de agosto e 1 de setembro, no Espaço AGROS, na Póvoa de Varzim, a CONFAGRI, em parceria com a AGROS, está a promover, no próximo dia 31 de agosto (sábado), pelas 14h30, um Debate subordinado ao tema: “Perspetivas e Desafios da Agricultura Portuguesa”. Participam nesta iniciativa representantes dos Partidos Políticos e Dirigentes de Organizações Agrícolas que interpelarão os candidatos sobre problemas da agricultura nacional e as perspetivas da nova PAC (Política Agrícola Comum).
CAP disponibiliza boletim "Info Frutos e Hortícolas"
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal publicou online o seu boletim informativo "Info Frutos e Hortícolas, do mês de agosto, sobre o setor das frutas e produtos hortícolas onde, entre outros, aborda os seguintes temas: Programas operacionais das Organizaçoes de Produtores de Frutas e Pordutos Hortícolas; Relatório de acompanhamento e avalição das organizações de produtores em Portugal; Previsões de produção de maçã e pêra na UE.
Candidaturas abertas para valorizar património material e imaterial do Ribatejo Interior
Decorre até 15 de outubro o período de recepção de candidaturas, aos apoios da TAGUS, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), para os municípios de Abrantes, Constância ou Sardoal, de projetos enquadrados na tipologia “Renovação de Aldeias”, do PDR2020. Esta medida surge com várias alterações, sendo uma dela a inclusão de investimentos no património imaterial e o aumento da comparticipação para 80 por cento das despesas elegíveis nesta ação.
Colóquio “Solo do Montado Alentejano – a importância na sua manutenção”
Realiza-se, dia 2 de Setembro, no auditório da APORMOR, em Montemor-o-Novo, um colóquio sobre “Solo do Montado Alentejano – a importância na sua manutenção”, com a intervenção de investigadores da Universidade de Évora e da Escola Superior Agrária de Elvas, entre outros especialistas da área dos solos e da agricultura sustentável.