Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisJá disponível o 15º episódio de "A Palavra aos Frescos"
A Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP) lançou o 15º episódio da sua série de vídeos "A Palavra aos Frescos". No novo episódio, a FNOP apresenta a Organização de Produtores FRUTALMENTE S.A., sediada em Cachoeiras, Vila Franca de Xira.
Aprovada Agenda para o Comércio e Serviços 2030
A Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, aprovada em Conselho de Ministros do dia 12 de janeiro, “tem como desígnio promover um ambiente mais favorável à competitividade, inovação e transformação estrutural do comércio e dos serviços, sectores que têm uma reconhecida relevância e impacto na coesão social e territorial e no desenvolvimento económico e social do país”.
Abertas candidaturas para frequência de Unidades Curriculares Isoladas na ESAC
Encontra-se a decorrer, até ao próximo dia 10 de fevereiro, o prazo de candidaturas para inscrição em Unidades Curriculares Isoladas dos ciclos de estudos de Licenciatura, Mestrado e Curso Técnico Superior Profissional da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) no 2.º semestre do ano letivo de 2023/2024.
AgroBioTech - Estudo de aplicação da Biotecnologia na Agricultura, Alimentação e Floresta em Portugal
O estudo AgroBioTech, realizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pela Associação Portuguesa de Bioindústria (P-BIO), financiado pela Rede Nacional PAC revela o potencial da biotecnologia para a agricultura portuguesa.
Informação sobre a Renovação/requalificação de vários Polos de Inovação do INIAV já está disponível
Já se encontra publicada a informação relativa aos projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Renovação / Requalificação dos seguintes Polos de Inovação, da responsabilidade do INIAV.
Principais conclusões do projeto LIFE DesertAdapt
Já se encontra disponível o Relatório Não-Técnico, bem como os principais resultados, do projeto "LIFE DesertAdapt".
FAPAS assinala Dia Mundial das Zonas Húmidas
A FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade vai assinalar o Dia Mundial das Zonas Húmidas com uma visita guiada à Barrinha de Esmoriz, no dia 3 de fevereiro, a partir das 15h.
35ª edição da feira Lusoflora - 22 e 23 de fevereiro de 2024
A Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais tem o prazer de comunicar a realização da 35ª edição da feira Lusoflora, a 22 e 23 de fevereiro de 2024, no CNEMA, em Santarém.
Ano Europeu das Competências – Pessoas reais, histórias reais
Inserida no âmbito do Ano Europeu das Competências, a campanha "Pessoas Reais, Competências Reais", pretende dar a conhecer as histórias de pessoas que transformaram as suas carreiras e as suas vidas através da aprendizagem de novas competências.
No âmbito dos roteiros “aMAR a Terra” a CCDR Algarve, I.P. divulga projetos regionais apoiados pelo MAR2020.
Aqualvor é a empresa responsável pela execução de um dos projetos apoiados pelo MAR2020 que a CCDR Algarve, I.P. visa divulgar.
Fundada em 1994, a Aqualvor é uma empresa de aquacultura situada na reserva natural da Ria de Alvor, concelho de Lagos e tem como atividade a produção e comercialização de peixes, nomeadamente robalo e dourada.
A empresa tem desempenhado um importante papel na dinamização da região de Alvor, enquanto zona de eleição para a produção de pescado na região Algarvia, sendo nos dias de hoje uma empresa de referência no mercado português de aquacultura.