Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisGoverno transfere competência de gestão do fundo de apoio ao setor da lã
Em Nota à Comunicação Social publicada a 29 de abril, o Governo informa que decidiu transferir a competência de gestão do Fundo de Apoio à Organização do Setor da Lã para a ACOS-Agricultores do Sul.
Governo lança nova linha de 190 milhões de euros para projetos agrícolas
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, numa declaração aos jornalistas na feira agropecuária Ovibeja, em Beja, anunciou a criação de uma nova linha de financiamento de 190 milhões de euros para apoiar projetos agrícolas, que vai estar disponível a partir de julho.
Parceria Portuguesa para o Solo apresentada na reunião Plenária da PPE
A Parceria Portuguesa para o Solo foi apresentada na 6.ª Reunião Plenária da Parceria Europeia para o Solo (PPE), que decorreu nos passados dias 28 e 29 de março, em Itália. Para além de ser apresentada como a primeira Parceria Nacional a ser criada, foi também descrita a sua constituição, funções e atividades realizadas.
Resolução do Conselho do Governo aprova Estratégia da Agricultura Biológica dos Açores
Foi publicado em Diário da República a Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019 de 24 de abril de 2019, que aprova a Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos da Região Autónoma dos Açores.
ENRD Newsletter - Abril 2019
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de abril de 2019, a qual aborda, entre outros, os seguintes assuntos:
- Projeto do mês: Aves aquáticas nos prados e zonas húmidas da Lituânia
- NetworX inspirou a Europa Rural
- Rural Inspiration Awards: conheça os vencedores!
CNADS promove Conferência Anual - Transição Energética
O CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável está a organizar a Conferência Anual 2019 - Transição Energética, dia 30 de abril, pelas 14h00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
AFINET publica folha informativa dedicada à gestão do subcoberto
O projeto AFINET: Agrofroresty Innovation Networks disponibilizou uma folha informativa subordinada ao tema da "Gestão do subcoberto nas linhas de árvores - Um mundo de possibilidades para a manutenção do subcoberto".
Conferência Geonatura "Destinos de Natureza e Estilos de Vida Saudáveis"
De 22 a 24 de maio de 2019, o Arouca Geopark acolhe a Conferência Geonatura "Destinos de Natureza e Estilos de Vida Saudáveis", iniciativa organizada pela AGA - Associação Geoparque Arouca, em parceria com a Câmara Municipal de Arouca, e cofinanciada pelo programa Norte 2020.
Sessão de Informação - Sabia que é necessário uma autorização para plantar uma vinha Nova ou para replantar?
Sabia que é necessário uma autorização para plantar uma vinha Nova ou para replantar? A Associação In Loco está a promover três Sessões de Informação "Condicionamento Legal da Cultura da Vinha" onde será abordado este tema e que terá como orador convidado José Filipe Porfírio, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.
PMAAC-AML: Conferência Internacional 'Vulnerabilidades e Desafios Metropolitanos'
No âmbito do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, a Área Metropolitana de Lisboa promove no próximo dia 8 de maio a Conferência Internacional "Vulnerabilidades e Desafios Metropolitanos", no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal.