Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisA contribuição da bioeconomia para o Pacto Ecológico Europeu
O 3º Congresso Internacional de Bioeconomia Baden-Württemberg 2020 será um encontro online inter e transdisciplinar para especialistas e partes interessadas dedicadas a abordagens sistémicas de uma bioeconomia sustentável.
8ª Reunião do Subgrupo das Redes Rurais Europeias sobre LEADER e Desenvolvimento Local Liderado pela Comunidade
A oitava reunião do subgrupo permanente LEADER / DLLC da Assembleia das Redes Rurais Europeias, que se realiza online no próximo dia 18 de Setembro, apresentará uma atualização das iniciativas da Comissão relacionadas com o LEADER e uma visão geral das atividades recentes promovidas pelo LEADER, as respostas à situação da Covid-19, e como as lições aprendidas com a pandemia podem ser usadas no planeamento do LEADER para o próximo período.
Despacho n.º 8155/2020 - Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
O Despacho n.º 8155/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21, emitido pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, designa a licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para exercer o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) e os licenciados Ana Isabel Prata Ramos e António Correia Monteiro Alves para exercerem o cargo de gestores adjuntos.
Aceda aqui ao Despacho n.º 8155/2020
VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem | 25-27 novembro
O VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem, organizado pelo Centro de Conpetências para o Regadio Nacional (COTR), terá lugar nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020. Tendo em conta os constrangimentos atuais devido à Covid-19 o evento será online, na plataforma Zoom.
Newsletter DGAV - Julho 2020
A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), publica a sua Newsletter referente ao mês de julho.
Aprovado o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série I de 18 de agosto que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.
Decreto-Lei n.º 61/2020 - Setor vitivinícola
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 61/2020, de 18 de agosto, que estabelece a organização institucional do setor vitivinícola e o respetivo regime jurídico.
Aceda aqui à Legislação.
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 84 | Agosto 2020
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 84, de agosto de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura. Em destaque encontra-se o caso de um Grupo Operacional irlandês que está a desenvolver medidas inovadoras no âmbito da sustentabilidade ambiental, que promovem o aumento da biodiversidade, a melhoria da qualidade da água e a mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
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Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 17, de 14 de agosto de 2020, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
5.ª Edição da Formação técnica para a Produção de Cereais de Outono/Inverno - 2020/2021
Estão abertas as inscrições para a 5.ª edição da Formação Técnica para a produção de cereais de outono/inverno , uma iniciativa promovida pela ANPOC - Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais, INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e Instituto Poltécnico de Beja.