Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAgrobio promove novas ações de sensibilização sobre agricultura biológica
No âmbito da sua missão de promover a agricultura biológica em Portugal, a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica – está a desenvolver ações de sensibilização junto dos municípios da região do Douro com vista a apresentar as suas ideias para valorizar os produtos da região através da Agricultura Biológica.
ENRD publica Newsletter de dezembro 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) disponibiliza a sua newsletter informativa, referente ao mês de dezembro, com destaque para um conjunto de notícias do setor no espaço europeu, entre os quais, a aprovação da reforma da Poítica Agrícola Comum, e as próximas etapas no sentido de tornar nova PAC, em 2023, mais verde, mais justa, mais flexível e transparente.
AR aponta medidas para a preservação e conservação dos polinizadores
A Resolução da Assembleia da República n.º 336/2021, publicada hoje em Diário da República, recomenda ao Governo a adoção de medidas para a preservação e conservação dos polinizadores e dos seus habitats em território nacional, designadamente:
Estudo: Agricultura de carbono oferece “potencial significativo” em mitigar as alterações climáticas na Europa
A agricultura de carbono oferece “potencial significativo na Europa para mitigar as alterações climáticas e trazer outros benefícios”. É esta uma das conclusões do estudo do Policy Department for Economic, Scientific and Quality of Life Policies, encomendado pelo Parlamento Europeu, nomeadamente a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI, na sigla em inglês).
CoimbraMaisFuturo promove formação em poda e enxertia em viticultura
A CoimbraMaisFuturo, Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, promove esta terça-feira, dia 21 de dezembro, uma ação de formação gratuita sobre "Poda e enxertia em viticultura", que terá a duração de 50 horas, em regime presencial. As inscrições encontram-se abertas.
ADPM organiza II Encontro Tinturaria Natural em janeiro de 2022
O Grupo Operacional "Tinturaria Natural – Utilização dos Corantes Naturais em Fibras Naturais" está promover o II Encontro de Tinturaria Natural que se irá realizar no dia 5 de janeiro de 2022, através da plataforma Zoom, uma iniciativa promovida pela ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola.
Associação In Loco abre concursos de apoio para a produção e venda de produtos agrícolas e para a renovação de aldeias
Os apoios promovidos pela Associação In Loco inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central. Ainda em dezembro abrem novas oportunidades de apresentar candidaturas, financiadas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020.
UE prevê que exportações de azeite português aumentem a um ritmo de 9% ao ano até 2031
“Outlook Agrícola da UE” assinala evolução de Portugal “que passou de ser um importador líquido [de azeite] para ter uma posição exportadora líquida”, que deverá manter-se nos próximos anos.
Infografia: Uma política agrícola da UE mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho
O Conselho adotou formalmente a nova política agrícola comum (PAC) que será aplicável no período de 2023-2027. A nova PAC visa proporcionar um futuro sustentável aos agricultores europeus, assegurar um apoio mais direcionado para as explorações agrícolas de menor dimensão e conferir aos Estados-Membros maior flexibilidade para adaptarem as medidas às condições locais.
Webinar Internacional "FERTIPINE - Fertilização de Pinheiro Bravo"
O ano de 2022 arranca com um novo evento online dedicado a partilhar conhecimento sobre as melhores práticas de fertilização em pinheiro-bravo. Dia 12 de janeiro, às 14h30, realiza-se o webinar internacional “FERTIPINE - Fertilização de pinheiro-bravo” com a participação de oradores de três países.