Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDivulgação da Reserva Natural do Paul do Boquilobo em curta metragem documental
O Município de Torres Novas associou-se ao Dia Mundial das Zonas Húmidas, e estreou online a curta metragem documental “Boquilobo. Reserva de Futuro” (13’37’’). O filme tem realização de Carlos Mateus de Lima (Riachos, 1968) e resulta de uma encomenda do município no contexto do projeto Rota do Almonda, com o objetivo de vir a ser exibido aos visitantes do Centro de Interpretação da Reserva Natural do Paul do Boquilobo.
Conferência aborda conservação da flora e da vegetação em montanhas com gente
O ICNF vai realizar, dia 5 de fevereiro, pelas 14h30, uma conferência intitulada "Conservação da flora e da vegetação em montanhas com gente", inserido no ciclo de conferências "Ciência à Sexta", com a participação de Carlos Aguiar, docente do Instituto Politécnico de Bragança e investigador do Centro de Investigação de Montanha.
APROLEP promove Colóquio Nacional do Leite 2021 com foco na cultura do Milho
O Colóquio Nacional do Leite 2021, organizado pela APROLEP - Associação dos Produtores de Leite de Portugal, realiza-se já no próximo dia 10 de fevereiro, e terá como tema a "Agricultura de precisão e a biodiversidade na Cultura do Milho".
Prémio Newbie 2021: Candidaturas abertas para distinguir projeto agrícola inovador
O Prémio Newbie, concurso realizado no âmbito do projeto europeu "Newbie - New Entrant netWork: Business models for Innovation, entrepreneurship and resilience in European agriculture", visa premiar novos modelos de negócio que resultam de formas inovadoras de ultrapassar as dificuldades/barreiras com que os novos empresários agrícolas se deparam quando se tentam estabelecer num negócio agrícola.
Sustainwine divulga vídeo dedicado à conservação da biodiversidade no ecossistema vitícola
O SustainWine, programa de educação ambiental promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID), apresenta o terceiro vídeo do programa educacional SustainWine, que se foca no papel desempenhado pelas Infraestruturas Ecológicas (IEE) como motores de conservação da biodiversidade no ecossistema vitícola.
Webinar sobre Certificação florestal FSC como ferramenta de gestão de áreas públicas
A FSC Portugal realiza na próxima semana, dia 11 de fevereiro, pelas 10 horas, o Webinar sobre a Certificação florestal FSC® como ferramenta de gestão de áreas públicas. O evento online terá a moderação de Rosário Alves (FSC Portugal / Forestis), com o seguinte programa:
Publicada Nota Síntese da monitorização à Zona Vulnerável de Esposende-Vila do Conde
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) realiza desde 2007 a monitorização do Plano de Ação da Zona Vulnerável de Esposende-Vila do Conde, e apresentou os resultados da análise referente ao ano de 2019, numa Nota Síntese, agora publicada.
1ª Mostra Virtual "Portugal Sou Eu"
O programa “Portugal Sou Eu” promove, dia 4 de fevereiro, uma mostra virtual de produtos nacionais, contemplando mais de 50 expositores e a realização de contactos diretos e de networking entre visitantes e expositores. Está, igualmente, previsto a realização de um webinar “Importância de consumir português em tempo de pandemia”.
Projeto AFAVEL promove Jornadas da Agricultura Familiar
No âmbito do projeto AFAVEL - Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável, em Contexto de Alterações Climáticas, realizam-se, no próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 9h30, as Jornadas da Agricultura Familiar.
Sessão apresentação do Copernicus: Programa Europeu para a Observação da Terra
Na manhã desta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, realiza-se a sessão informativa sobre "Serviços e Aplicações no Meio Terrestre do Programa Europeu para a Observação da Terra – Copernicus", uma iniciativa promovida pela Direção-Geral do Território (DGT), em parceria com a Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space) e o AIR Centre (Centro Internacional de Investigação do Atlântico).