Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisVisita de campo “Sanidade do pinhal após incêndios”
O Centro PINUS, o INIAV e a APFCAN encontram-se a promover uma visita de campo que decorrerá na tarde do próximo dia 26 de setembro de 2019 , na (região envolvente da) Marinha Grande.
EIP - AGRI | Newsletter on Agriculture & Innovation | setembro 2019
A última edição da Newsletter Agriculture & Innovation publicada pela Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI destaca o Grupo Operacional português - HortInf - que resulta de uma parceria liderada pelo Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional.
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Ursula von der Leyen apresenta nova equipa da Comissão Europeia
Ursula von der Leyen, a recém eleita Presidente da Comissão Europeia anunciou hoje a constituição da sua equipa de 26 comissários europeus e a nova estrutura da Comissão, com Elisa Ferreira, atual Vice-Governadora do Banco de Portugal, a ocupar-se da pasta «Política de Coesão e Reformas».
Centro PINUS promove Mesa Redonda sobre "Propostas para a Floresta nos Programas Eleitorais"
O Centro PINUS, no contexto das eleições legislativas de 6 de outubro, encontra-se a promover a Mesa Redonda "Propostas para a Floresta nos Programas Eleitorais", com o objetivo de dar a conhecer e debater as propostas dos partidos políticos para o setor florestal inseridas nos programas eleitorais. Esta iniciativa decorrerá na tarde do próximo dia 18 de setembro, nas instalações do Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.
Estação de Entre Minho e Douro emite Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 17 de 2019 do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas. A circular vem assim divulgar o seguinte conteúdo:
VITIS: Abertura do período para a submissão de candidaturas
De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 2 do art.º 5.º da Portaria n.º 323/2017, de 26 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de Julho e Portaria nº 279/2019, de 28 de Agosto, para a campanha 2020-2021, a apresentação de candidaturas ao VITIS, medida de apoio à reestruturação e conversão de vinhas, decorre entre as 9 horas do dia 15 de Setembro de 2019 e as 17 horas do dia 15 de novembro de 2019.
Sector agroflorestal constitui Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas
As Alterações Climáticas constituem, reconhecidamente, um dos maiores desafios para o sector agroflorestal nacional, sendo essencial definir-se uma Estratégia que permita enfrentar esta problemática de uma forma fundamentada e concertada. Por outro lado, os Centros de Competência, como estruturas que agregam os produtores, a indústria, o sistema científico e tecnológico e as autarquias, têm-se revelado determinantes para alcançar a necessária competitividade e sustentabilidade da agricultura portuguesa.
Portaria define regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e associações
Foi publicada a legislação que vem estabelecer as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo III do título II da parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2017/2393, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, e de organizações de comercialização de produtos da floresta.
Parceria Portuguesa para o Solo publica Folha informativa nº 10
Já se encontra disponível a nova Folha Informativa da Parceria Portuguesa para o Solo (PPS), com o N.º 10, de setembro de 2019. A PPS pretende desenvolver a consciência generalizada sobre a importância do solo, nomeadamente visando os estudantes e contribuir para o desenvolvimento de capacidades técnico-científicas nesta temática, tornando disponível o conhecimento científico, promovendo a troca de conhecimentos e tecnologias sobre a gestão e uso sustentável do recurso solo.
Conferências Vida Rural: Culturas exóticas na fruticultura e nova geração de agricultores
A fruticultura será o tema da 12.ª edição das Conferências Vida Rural, que regressam ao Algarve a 10 de setembro. O objetivo da iniciativa é abordar a diversificação da agricultura algarvia e a abrangência do leque de culturas na fruticultura. Organizada pela IFE by Abilways e pela revista Vida Rural, a conferência decorre na Biblioteca Municipal de Faro, onde especialistas vão debater os novos panoramas, mas também os desafios e as soluções sobre “tudo o que move a fruticultura a sul”.