Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAbertas candidaturas ao Projeto DIVA
Estão abertas, até dia 31 de janeiro, as candidaturas à 2.ª Call do projeto DIVA. O projeto tem como objetivo apoiar o aparecimento e o desenvolvimento de novas cadeias de valor da tecnologia digital com aplicações nos sectores agroalimentar, florestal e ambiental.
Elisa Ferreira: "A política de coesão vai ser mais verde"
A Comissária Europeia da Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, foi entrevistada pelo canal de notícias Euronews, onde afirma que "a política de coesão vai ser mais verde, mais digital e mais inclusiva, se possível. Terá de ser modernizada e está a ser modernizada".
Parlamento Europeu apoia Pacto Ecológico Europeu
Na primeira sessão plenária de 2020, realizada a semana passada em Estrasburgo, o Parlamento Europeu pediu metas mais ambiciosas para o clima, como por exemplo a redução das emissões até 2030, para 55%, e manifestou apoio ao Pacto Ecológico Europeu, plano que visa assegurar a neutralidade climática da UE até 2050.
Parlamento Europeu reflete sobre importância e causas da perda de biodiversidade
"Várias espécies de plantas e animais estão a desaparecer a um ritmo cada vez mais acelerado, devido à atividade humana." Esta é uma conclusão da notícia publicada pelo Parlamento Europeu, na passada sexta-feira, dia 16 de janeiro, que identifica como principais causas para a perda de biodiversidade são as alterações do uso dos solos, exploração direta, alterações climáticas, poluição e presença de espécies invasoras.
Oficina Técnica em Agricultura Biológica em Alcobaça
O Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional (COTHN -CC), no apoio à divulgação e promoção da agricultura biológica, está a promover uma Oficina Técnica em Agricultura Biológica, que se realiza dia 24 de janeiro, nas Instalações do COTHN, em Alcobaça. Esta iniciava enquadra-se no projeto DivulgarBio, coordenado pela Escola Superior Agrária de Coimbra e do qual o COTHN-CC é parceiro.
Ação de Capacitação sobre Rotulagem de Produtos Alimentares
O Município de Montemor-o-Novo em parceria com a Terras Dentro Associação para o Desenvolvimento Integrado, irá promover no dia 22 de janeiro, pelas 14h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal, uma sessão subordinada ao tema "Rotulagem de produtos alimentares".
Coimbra recebe 10.º Colóquio Nacional do Milho 2020
A ANPROMIS - Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo organiza no dia 19 de fevereiro o 10.º Colóquio Nacional do Milho, que tem lugar no Convento de São Francisco, em Coimbra, com o objetivo de debater a importância do setor no desenvolvimento do território, condicionantes da produção do cereal em Portugal, as tendências do setor agroalimentar, assim como o tema da neutralidade carbónica.
Abertas candidaturas à Academia do Centro de Frutologia da Compal
O Centro de Frutologia Compal, depois de já ter formado mais de 70 empresários frutícolas em seis anos e de se ter tornado num centro de formação de referência no setor frutícola a nível nacional, está de novo a receber candidaturas para a Academia 2020. Os três primeiros lugares serão contemplados com uma bolsa de instalação de 20 mil euros/cada.
"Dieta Mediterrânica – uma espécie em vias de extinção?"
A Dieta Mediterrânica pode estar em vias de extinção. Este é o alerta de Pedro Graça, Director da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, ex-director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde, num artigo de opinião publicado no Jornal Público:
DGADR publica Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio (D.R. nº 8/2007 de 27 de fevereiro) elaborou o Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental, com o objetivo apoiar os técnicos do Ministério da Agricultura no acompanhamento dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e análise de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) no âmbito dos projetos da sua competência.