Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponível gravação do workshop “O Leite e o Queijo, Mercado e Inovação?”
Está disponível a gravação do workshop “O Leite e o Queijo, Mercado e Inovação?”, um evento promovido pelo Centro de Competências de Caprinicultura nos dias 2, 3, 6 e 7 de dezembro, onde foram apresentados os resultados do Grupo Operacional SerpaFlora.
Conferência sobre o Futuro e os desafios que se colocam à Agricultura no Alentejo nos próximos anos
Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro a conferência “Portugal, Agricultura e Política Agrícola – os próximos anos”, na Casa das Talhas, na Vidigueira, organizada pela Terras de Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado.
O âmbito do BUPi e do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
O BUPi e o Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) têm âmbito nacional, ressalvando-se a importância de clarificar a sua aplicação à propriedade rústica localizada nos 308 municípios do território nacional, para que seja possível que os proprietários beneficiem plenamente dos procedimentos especiais de registo e da gratuitidade associada, em função dos atos que pretendam operacionalizar.
Evento "De Bragança a Bruxelas: por uma Europa mais coesa e mais social"
A Comissão Europeia promove a 18 de fevereiro o evento "De Bragança a Bruxelas: por uma Europa mais coesa e mais social". Este debate realiza-se no Auditório Paulo Quintela, em Bragança, e faz parte da Conferência sobre o futuro da Europa, cujo objetivo é permitir aos cidadãos europeus partilharem as suas ideias e contribuírem para a definição do nosso futuro comum.
ANPROMIS organiza Congresso Nacional do Milho a 23 e 24 de março em Santarém
O Congresso Nacional do Milho regressa a 23 e 24 de março para a sua XIII edição, a realizar no CNEMA-Centro Nacional de Exposições, em Santarém. A importância da gestão integrada dos recursos hídricos, os novos desafios da alimentação, os mercados mundiais das matérias-primas, o papel da agricultura no modelo de desenvolvimento socioeconómico português e a agricultura portuguesa na PAC pós-2022 são os grandes temas em debate neste fórum incontornável do setor agroalimentar.
Ministério da Agricultura homologa quatro projetos para a reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais no âmbito do PDR2020
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou esta terça-feira, dia 2 de fevereiro, quatro projetos para a reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais, nos concelhos de Vale de Cambra, Viseu e Vinhais.
Aprovado regime aplicável à gestão de efluentes pecuários
A Portaria nº 79/2022, hoje publicada em Diário da República, estabelece o regime aplicável à gestão de efluentes pecuários, que revoga as Portarias n.º 631/2009, de 9 de junho, e n.º 114-A/2011, de 23 de março e aprova as novas normas regulamentares para as atividades de gestão, por valorização ou eliminação, dos efluentes pecuários, em unidades autónomas ou anexas a explorações pecuárias, nomeadamente, as unidades de compostagem, as unidades técnicas, as unidades de produção de biogás, as unidades de tratamento térmico e as estações de tratamento, de efluentes pecuários.
NREAP: novos procedimentos no âmbito do SIREAP, sob gestão do IFAP
O SIREAP é o sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Atividades Pecuárias, no âmbito do Novo Regime do Exercicio da Atividade Pecuária - NREAP. Este sistema permite que, através de uma plataforma web, todos os agentes económicos e entidades atuem de acordo com as suas competências.
Portaria estabelece regime de funcionamento e financiamento do Balcão Único do Prédio (BUPi)
Está aprovada, através da Portaria nº 68/2022, a legislação que estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que criou o Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual que agrega a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios e como plataforma de articulação do cidadão com a Administração Pública no âmbito do cadastro predial.
Webinar "Inclusão Social, Igualdade, Direitos e Valores: Programas CERV e Horizonte Europa"
A Agência Nacional de Inovação (ANI), em conjunto com a Polícia Judiciária, na qualidade de Ponto de Contacto Nacional do programa europeu Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV)), está a promover uma sessão de esclarecimento sobre os programas da Comissão Europeia CERV e Horizonte Europa.