Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDebate “Farm to Fork Strategy: Reflecting, Rethinking, Rebuilding”
O Fórum Europeu de Alimentação (EFF) e a Jacques Delors Europa (EJD) estão a organizar o debate “Farm to Fork Strategy: Reflecting, Rethinking, Rebuilding”. O evento será realizado no Parlamento Europeu, sala SPINELLI 1E1, no dia 31 de janeiro de 2024, das 10h00 às 12h00, com a presença da deputada Irene Tolleret, presidente do EFF.
GPP publica nova edição da revista CULTIVAR com o tema da indústria agroalimentar
"Indústria agroalimentar" é o tema escolhido para a mais recente edição, com n.º 29, da publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP). A indústria agroalimentar desempenha um papel essencial na economia global, contribuindo para a segurança alimentar com o fornecimento de alimentos seguros e saudáveis às populações e criando valor a partir de matérias-primas agrícolas, que em grande parte, no caso de Portugal, são recursos endógenos.
Cursos da EIPA para 2024
A EIPA já disponibilizou o catálogo de formações disponíveis para 2024. Estes cursos são parte da Certificação Europeia para Profissionais de Contratação Pública da EIPA.
Inscrições abertas para a formação “A Poda no Olival”
A formação “A Poda no Olival”, com duração de sete horas, tem lugar no dia 5 de fevereiro, nas instalações da ACOS – Agricultores do Sul, em Beja.
EXPOCAPRILAND: O Maior Evento de Caprinicultura do Ano - 31 de maio a 2 de junho
O Centro de Competências de Caprinicultura (CCC), em colaboração com o Município de Vila Nova de Poiares e com o apoio da APEZ, tem o prazer de anunciar a EXPOCAPRILAND - a I Feira de Caprinicultura e II Congresso Nacional de Caprinicultura.
Pela primeira vez, será organizada uma experiência única que marca um novo capítulo na jornada do Centro de Competências de Caprinicultura em prol da caprinicultura nacional. A EXPOCAPRILAND é um evento que junta gastronomia regional, artesanato, exposição de pecuária, mostra agrícola, comercial e industrial.
Marque já na sua agenda:
- Data: 31 de maio a 2 de junho de 2024
- Local: Vila Nova de Poiares
Associação de Orizicultores de Portugal elegeu nova direção
A Associação de Orizicultores de Portugal (AOP) elegeu, a 12 de janeiro, a nova direção para o triénio 2024-2026. O novo presidente da direção é Carlos Amaral, da organização de produtores Aporiza, sendo a assembleia geral liderada por António Francisco Teixeira (Terramilho) e o Conselho Fiscal por José Núncio (Terramilho).
CAP | Newsletter Azeite - Janeiro de 2024
Encontra-se publicada a newsletter da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal - referente ao sector do Azeite, datada de Janeiro de 2024.
Disponível nova edição da newsletter da revista Frutas, Legumes e Flores
Já está disponível a Newsletter nº 427, de 24 de janeiro de 2024, da Revista Frutas, Legumes e Flores. A atual edição destaca o projeto nacional para promover a disponibilidade de água na União Europeia, apresentado por Portugal na última reunião do Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e Pescas.
Seminário “AGROVOLTAICO: Transição Energética e Produção Agrícola” promete revolucionar a produção de energia solar
A Universidade de Évora, em associação com a CIMAC, Make it Better, Fundação MUSOL, município de Arroyo de la Luz e Associação Objetivos, está a organizar um seminário sobre Agrovoltaico no dia 7 de fevereiro, às 15h, no Colégio Luís António Verney, em Évora.
O seminário, intitulado “Agrovoltaico: Transição Energética e Produção Agrícola”, visa explorar o potencial dos modelos agrovoltaicos e os desafios e oportunidades que a sua adoção pode trazer. O agrovoltaico, uma combinação de agricultura e produção de eletricidade solar fotovoltaica, tem o potencial de ultrapassar os objetivos fotovoltaicos da União Europeia (UE) para 2030, de acordo com o Joint Research Centre da Comissão Europeia.
Conferência sobre futura dessalinizadora no Sudoeste Alentejano
A Magos IS e a Agrilétrica organizaram uma conferência sobre os desafios da produção agrícola no Sudoeste Alentejano, onde foi revelado um estudo para a construção de uma central de dessalinização da água do mar na região. A futura central terá capacidade para dessalinizar 25 milhões m3 de água/ano e implicará um investimento de 200 milhões de euros. O estudo recomenda a localização da central junto ao mar, mas também avaliou a possibilidade da sua localização 3 kms para o interior, com um custo adicional de 40 milhões de euros.