Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisCONSULAI realiza segundo Webinar "Agricultura em tempo de crise"
No seguimento do primeiro debate relativo à "Agricultura em tempo de crise" que se focou no futuro e como preparar o que aí vem, decorrerá no próximo dia 21 de abril pelas 10h o segundo Webinar. Desta vez, o debate centra-se nos desafios e oportunidades das cadeias de abastecimento.
Ministra da Agricultura participa na entrega de frutos vermelhos ao Banco Alimentar
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participa esta sexta-feira, dia 17 de abril, na entrega de frutos vermelhos ao Banco Alimentar Contra a Fome, no âmbito das medidas de apoio à retirada de produtos hortícolas e frutos excedentes para instituições particulares de solidariedade social.
Disponível Folha Informativa da RRN "EmRede" - Especial de abril
A Rede Rural Nacional divulgou a mais recente Folha Informativa "emRede", do mês de abril, uma edição especial que pretende homenagear todo o setor onde, em pleno cenário pandémico provocado pelo novo coronavírus, não faltam exemplos de resiliência e solidariedade por parte de agricultores, associações e cooperativas agrícolas, empresas agroalimentares e outros agentes do setor agroalimentar, por vezes com o estímulo e a colaboração da tutela.
Despacho n.º 4640-C/2020 enquadra pandemia Covid-19 como «caso de força maior»
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 4640-C/2020, do Gabinete da Ministra Agricultura, que determina, para efeitos de financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), que a situação de pandemia COVID-19 pode ser reconhecida como «caso de força maior», nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, do qual resulta a impossibilidade de dar cumprimento a obrigações estabelecidas nos regimes de apoio aplicáveis nesse âmbito.
Conversas@mesa debate a agricultura familiar na encruzilhada viral
A "agricultura familiar na encruzilhada viral" é o tema da iniciativa inserida no ciclo conversas@mesa - intercâmbios internacionais sobre o sistema alimentar pós Covid-19, promovido pela ACTUAR e pelos parceiros do projeto Alimentação é Direito.
Fenadegas defende a introdução da destilação de crise para equilibrar o mercado vitivinícola
A Fenadegas, através de Comunicado, defende a introdução da destilação de crise, uma medida prevista na OCM (Organização Comum do Mercado) vitivinícola para situações imprevistas e graves perturbações de mercado. De acordo com a informação esta é “uma das medidas propostas para equilibrar o mercado do vinho, entre outras, foi a destilação de crise, com preço mínimo de mercado garantido”.
APF: Despacho prolonga prazos de validade dos cartões de identificação de profissionais
Foi publicado pela DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, que procede à actualização despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março do corrente ano, com retificação da validade definida a titulo excecional relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus para os cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
Ministério da Agricultura apoia primeira Feira Digital do Queijo DOP
Maria do Céu Albuquerque: “Nunca a inovação fez tanto sentido. A Feira que agora inauguramos é prova disso.” Ministério da Agricultura apoia primeira Feira Digital do Queijo DOP Foi hoje oficialmente inaugurada, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, a Feira Digital do Queijo DOP, um projeto da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, dos CTT e da plataforma DOTT. Após ter visitado uma exploração de leite, em Castelo Branco, e uma queijaria, em Oliveira do Hospital, por forma a acompanhar o escoamento destes produtos, Maria do Céu Albuquerque esteve na sede do Município de Oliveira do Hospital para lançar aquela que é a primeira Feira Digital no âmbito do setor da Agricultura, já disponível na plataforma DOTT, e a qual está integrada na iniciativa "Região de Coimbra – Região Europeia da Gastronomia 2021”.
Agricultores reclamam medidas urgentes para reduzir estragos causados por javalis
A contenção da pandemia causada pela COVID-19 é uma prioridade e um imperativo Nacional e as medidas decretadas, incluindo a declaração de Estado de Emergência, revelam-se absolutamente necessárias. Mas igualmente crucial é manter o funcionamento basilar da economia, mormente das atividades essenciais para o fornecimento de produtos agrícolas, tanto para alimentação humana, como para alimentação animal.
Newsletter Agriculture & Innovation | Edição 80 | abril 2020
A Parceria Europeia de Inovação (EIP AGRI) publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation com o n.º 80, de abril de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura. Em destaque encontra-se o caso de um Grupo Operacional espanhol que está a desenvolver uma aplicação para smartphone para apoio à decisão sobre aplicações fitossanitárias em vinhas.