Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisComunicado à Produção sobre a cobrilha da cortiça | GO Undercork
Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Operacional UNDERCORK, dedicado ao estudo da cobrilha da cortiça, a existência no mercado nacional de empresas a promover a aplicação de produtos químicos no montado para combate à cobrilha, entendeu a equipa deste projeto, tornar pública a sua posição de modo a possibilitar aos produtores florestais uma decisão consciente sobre a sua gestão.
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 13/2021, de 9 de julho, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
DRAPCentro lança Caderno Temático “A Produção de Cereja na Cova da Beira”
Foi editado o 1º número da série de Cadernos Temáticos DRAPCentro. Da autoria de Fernando Delgado, o número de estreia desta publicação é dedicado à produção de Cereja na Cova da Beira.
A publicação digital dos Cadernos Temáticos DRAPCentro pretende constituir-se como um instrumento de auxílio aos destinatários das políticas publicas na área da agricultura e pesca, sejam eles pequenos agricultores, jovens agricultores, empresários, investidores, estudantes e comunicação em geral, facultando informação precisa, fiável e que acrescente valor.
ANPROMIS - Inquérito aos Prejuízos causados pelos Javalis - Campanhas agrícolas de 2020 e de 2021
O aumento descontrolado da população de javalis que se tem verificado nos últimos anos em Portugal, tem causado avultados e crescentes prejuízos no sector agrícola nacional.
In Loco abre novo concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas
Apoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.
A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
Webinar "Estado hídrico do olival: tecnologias de apoio"
No âmbito do Grupo Operacional "SustentOlive - Olivicultura e Azeite" irá decorrer online, no próximo dia 15 de Julho às 18h00, o Webinar "Estado hídrico do olival: tecnologias de apoio".
Governo abre candidaturas ao financiamento de charcas
O Ministério da Agricultura abriu esta sexta-feira, 9 de julho, no âmbito da medida 3.2.1 – Investimentos na exploração agrícola do PDR2020, um aviso tendo em vista o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros.
Federação Minha Terra publica Newsletter Nº 201
Está diponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 201, de 8 de julho, com destaque para os seguintes temas: Comissão Europeia apresenta Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais; Inquérito analisa opinião dos europeus sobre o futuro das zonas rurais; 30 anos LEADER: Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa; Dolmen apresentou tecnologias de apoio a produtores do setor animal no âmbito do projeto Des Agro 4.0, entre outros.
União Europeia cria o regime para alcançar a neutralidade carbónica
Está publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento UE 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia que cria o regime para alcançar a neutralidade carbónica, alterando os Regulamentos (CE) n.ºs 401/2009 e (UE) 2018/1999.
Inauguração do Laboratório Colaborativo Food4Sustainability
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O Município de Idanha-a-Nova e a Food4Sustainability promovem a inauguração do Laboratório Colaborativo - CoLAB Food4Sustainability que vai decorrer no próximo dia 12 de julho, pelas 14h00, que terá lugar no Centro Empresarial de Idanha-a-Nova.