Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWebinar "Impacto das alterações climáticas no Olival de sequeiro"
No âmbito do Grupo Operacional "Novas práticas em olivais de sequeiro: estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas" irá decorrer online, no próximo dia 15 de Abril às 18h00, o Webinar "O combate às alterações climáticas no setor olivícola: para além de tecnologias inovadoras".
Agrária de Coimbra promove palestras na área de bem-estar animal e segurança alimentar
“Resíduos e medicamentos em produtos de origem animal” e "Insetos na alimentação humana e animal" são os temas das palestras que a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) promove na próxima terça-feira, dia 13 de abril, via plataforma Zoom, às 15h30 e 17h00, respetivamente.
Simpósio Global da Biodiversidade do Solo
Entre os dias 19 a 22 de abril realiza-ser o Simpósio Global da Biodiversidade do Solo "Keep soil alive, protect soil biodiversity". O evento virtual reunirá milhares de especialistas internacionais com o objetivo de analisar o papel fundamental da biodiversidade do solo no contexto da segurança alimentar, das alterações climáticas e da recuperação de ecossistemas.
INCREDIBLE Policy Forum – Conclusões
O Consórcio do projeto INCREDIBLE disponibilizou online documentos e vídeos do Fórum "Untapping the potential of non-wood forest products for Europe's green economy". O evento, realizado online a 16 e 17 de Março de 2021, foi organizado pelo consórcio do projecto INCREDIBLE, liderado pelo Instituto Florestal Europeu (EFI) e co-organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o apoio da FoReSTAS (Agência Florestal Regional para a Terra e o Ambiente da Sardenha) e da Fundação Cesefor.
A ADVID colocou no Youtube webinar sobre Pragas na Viticultura, realizado no dia 25 Março
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, realizou no passado dia 25 de março, o webinar “A Problemática das Pragas na viticultura Actual - Sistemas de Apoio à Decisão”, no âmbito do Projeto EYESonTRAPS.
Consulai promove Concurso Público para Casos de Estudo
No âmbito de um estudo que a Arcadia International e a Ecorys estão atualmente a conduzir para a Comissão Europeia e a DG AGRI, e do qual a CONSULAI é entidade parceira, foi lançado um concurso público para casos de estudo, que indiquem metodologias para reduzir a dependência do uso de produtos fitofarmacêuticos e boas práticas de Proteção Integrada.
O Impacto da Redução de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos na Produção Vegetal é tema do webinar da ANIPLA
A ANIPLA - Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas, organiza, no próximo dia 14 de abril, às 10h, um debate online dedicado ao tema “Impacto da Redução de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos na Produção Vegetal”.
POSEUR abre candidaturas para apoiar prevenção e controlo da Vespa velutina
O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) procedeu à abertura de candidaturas para ações de “Deteção e combate à espécie exótica invasora Vespa velutina”, com o prazo de candidaturas até dia 27 de maio de 2021.
TAGUS promove webinar “Comunicar o meu produto online”
Consciente dos desafios que os produtores e artesãos de Abrantes, Constância e Sardoal sentem para conseguir promover e escoar aquilo que produzem, em particular em plena pandemia COVID-19, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a organizar um webinar, no dia 21 de abril, pelas 17h30, que procurará refletir sobre estratégias para incrementar o e-commerce.
A ACTUAR realiza inquérito no âmbito do projeto Agricultura Familiar
A ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento , está a realizar um inquérito "Consulta global de avaliação do primeiro biénio de implementação da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas | 2021" dirigido às organizações e instituições portuguesas que desenvolvem atividade relevante em diversos setores do campo da Agricultura Familiar (AF), nomeadamente, entidades governamentais, organizações de agricultores familiares, comités nacionais de agricultura familiar, Organizações da Sociedade Civil, academia, setor privado, entre outros.