Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWebinar "Reforma da PAC no período pós-2020"
Na semana em que o Parlamento Europeu discutiu e aprovou a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), os eurodeputados portugueses e a CAP Confederação de Agricultores de Portugal discutem as propostas para tornar a política agrícola europeia mais sustentável, resiliente e flexível.
Aprovado Acordo sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da PAC
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou nos dias 19 e 20 de outubro, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia. Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros, foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação.
Projeto AFAVEL acompanha situação da Agricultura Familiar em contexto de Alterações Climáticas
No âmbito do Projeto AFAVEL (Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável, em contexto de Alterações Climáticas) do PDR2020, que iniciou atividade em 2020, o mês de outubro tem implicado a conclusão da aplicação de questionários a agricultores/as familiares e a realização de Grupos Focais (Focus Groups), significando trabalho de campo em territórios das Regiões Norte, Centro e Alentejo (Vale do Sousa, Dão-Lafões e Alentejo Central, respetivamente).
Fórum para o Futuro da Agricultura debate sistemas alimentares e sustentabilidade
O Fórum para o Futuro da Agricultura (FFA) realiza já este dia 26 de outubro o segundo evento online com o objetivo de debater o sistema alimentar e sustentabilidade. A iniciativa irá abordar temas como o futuro de nossos sistemas alimentares, a da adaptação e reinvenção dos modelos de negócios da cadeia alimentar e o fornecimento de métodos agrícolas que combatam ativamente as alterações climáticas e apoiem a biodiversidade.
CNA implementa ações de formação para Técnicos de Gestão de ZIF
A Confederação Nacional da Agricultura-CNA está a promover a ação de formação presencial “Técnico de Gestão de Zona de Intervenção Florestal (ZIF)”, destinado a técnicos superiores, com realização na região de Coimbra, em horário pós-laboral e duração de 22 horas, sendo as sessões em Vila Nova de Poiares e Oliveira do Hospital.
Rede Rural Nacional de Espanha promove intercâmbio entre Grupos Operacionais e Projetos Inovadores
Com o objetivo de dar continuidade às ações previstas no seu Plano de Ação, a Red Rural Nacional, em Espanha, lança um Intercâmbio Virtual entre Grupos Operacionais e Projetos Inovadores sobre melhorias na gestão das explorações agrícolas e, para o efeito, realiza uma videoconferência através da plataforma Zoom, no próximo dia 26 de outubro, das 10:00 às 12:30.
Dia da Agricultura e do Mundo Rural no Concelho de Palmela
Para assinalar o Dia da Agricultura e do Mundo Rural no Concelho de Palmela, o município promove no próximo dia 26 de outubro o Webinar “Desenvolvimento Agrícola – Desafios, Inovação e Sustentabilidade”, bem como, de um momento de Apresentação e Partilha de Boas Práticas, com vários agentes económicos do Concelho.
Novo Centro de Competências InovTechAgro aposta na agricultura de precisão, digitalização e mecanização (vídeo)
O Centro de Competências InovTechAgro - Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agroflorestal foi constituído no último dia 16 de setembro de 2020, no INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, em Oeiras, cujo protocolo foi homologado pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Sistemas Galileo: webinar debate casos de sucesso na agricultura de precisão
O Centro de Informação Galileo no Chile está a dinamizar um ciclo de webinars gratuitos dedicados à promoção de oportunidades de negócio para empresas de diferentes indústrias interessadas em explorar o potencial dos sistemas Galileo e EGNOS.
Webinar "Serviços dos Ecossistemas" | 27 de Novembro 2020, online
O FSC Portugal – Associação para uma Gestão Florestal Responsável, está a promover um webinar sobre Serviços dos Ecossistemas, onde serão apresentadas as ferramentas que o sistema já possui para aferir a preservação dos benefícios naturais, bem como casos práticos da implementação destes incentivos e recompensação aos proprietários florestais que promovem uma gestão florestal responsável.