Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPlano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) apresentado hoje em Faro
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, participa hoje na Sessão de Apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), no dia de abertura das candidaturas ao PU 2023 - Pedido Único de Ajudas à produção nacional. A sessão será realizada no auditório da DRAP Algarve (Patacão), pelas 17h20.
Projeto da Universidade de Coimbra recebe cerca de 400 mil euros do PRR para potenciar o cultivo sustentável de cogumelos
A Universidade de Coimbra (UC) coordena o projeto “Cogumelos ‘do Prado ao Prato’: do tratamento de doenças do metabolismo a dieta saudável sustentável a partir da valorização de recursos agroflorestais”, que vai receber 391 mil euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para fortalecer a inovação no sector agroalimentar com foco no cultivo sustentável de cogumelos.
Inscrições abertas para o Seminário 'New advances from PRIMA projects for improving Mediterranean Agro-Food value chains'
A Associação Portuguesa de Horticultura e o INIAV-Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária organizam, a 18 e 19 de maio de 2023, no INIAV em Oeiras, o seminário internacional 'New advances from PRIMA projects for improving Mediterranean Agro-Food value chains'.
CAP e Corteva premeiam Mulheres rurais na agricultura em antecipação ao Dia Internacional da Mulher
Depois do sucesso das primeiras edições, a Confederação dos Agricultores de Portugal, com o apoio da Corteva Agriscience, prepara-se para anunciar as vencedoras da 3ª edição TalentA e premiar com formação e financiamento as mulheres empreendedoras do meio rural, em antecipação ao Dia Internacional da Mulher. A cerimónia tem lugar na sede da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, em Lisboa, no dia 1 de março, pelas 10h30.
Projeto Rural On promove sessões de esclarecimento sobre Territórios Sustentáveis e Agricultura Circular e Digital
Organizado pela APPITAD em parceria com o MORE CoLAB, o projeto Rural On – Agricultura Conectada apresenta no próximo dia 1 de março, em Mirandela, as sessões de esclarecimento sobre Territórios Sustentáveis e Agricultura Circular e Digital.
Extinção da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AG PDR2020)
Foi hoje publicado o Despacho n.º 2789-A/2023, que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AG PDR2020).
Publicadas portarias relativas às intervenções no âmbito do PEPAC Portugal
Na sequência do Decreto-Lei n.º 12/2023 n.º 12/2023, o decreto que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, publicado a 24 de fevereiro, e que marca o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum em Portugal, um grande projeto europeu de solidariedade entre todos os Estados-Membros, foram publicadas, no dia 27 de fevereiro, as portarias relativas às intervenções no âmbito do PEPAC Portugal.
A Xylella fastidiosa e o seu controlo em viveiros na região de LVT (vídeo)
A DRAP LVT divulgou um vídeo sobre a Xylella fastidiosa e o seu controlo em viveiros. Esta bactéria foi recentemente identificada em algumas zonas da região de Lisboa e Vale do Tejo. Trata-se de uma doença que causa elevada preocupação pelos danos económicos e materiais que poderá causar à economia nacional.
FCT NOVA lança Licenciatura em Tecnologia Agroindustrial
A NOVA School of Science and Technology | FCT NOVA anuncia a abertura de uma nova licenciatura para o ano letivo 2023/2024 – A Licenciatura em Tecnologia Agroindustrial. Com a duração de três anos, para além dos aspetos formativos, surge com sentido integrador, estratégico para a modernização do setor agroalimentar.
Prémio Famigro vão distinguir empreendedorismo rural - candidaturas até 1 de março
Até dia 1 de março decorrem as candidaturas ao Famigro Award, uma iniciativa que visa premiar o melhor projeto europeu de empreendedorismo rural do ano criado por jovens empreendedores europeu, entre os 18 e 40 anos. Os projetos empresariais devem contribuir para a evolução do meio rural, com especial foco no meio ambiente e na responsabilidade social.