Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisResultados da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Temático sobre Aldeias Inteligentes
Estão disponíveis as apresentações da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Temático sobre Aldeias Inteligentes ("Smart Villages"), promovido pela Rede Europeia de Desenvolvimento Rural, que se realizou na última terça-feira, dia 2 de junho, em Bruxelas.
+ CO3SO Emprego avança na região saloia
A partir de 16 de julho e até 11 de novembro estão abertas as candidaturas para o programa +CO3SO emprego na região saloia, um sistema de incentivos que visa conferir apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social.
Webinar "Vegetação no espaço urbano: prós e contras do uso de plantas autóctones, exóticas e melhoradas"
A APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas convidou a Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, a Revista Jardins, a Sigmetum e os Viveiros da Casa Grande, para conversar e partilhar experiências sobre as vantagens e as desvantagens do uso, para efeitos ornamentais, de material vegetal autóctone, exótico e modificado em espaços urbanos, na iniciativa "#aAPAPàConversaCom: Vegetação no espaço urbano: prós e contras do uso de plantas autóctones, exóticas e melhoradas".
Dia Aberto do projeto Qualitomate
Tem lugar no próximo dia 21 de julho o 3º Dia Aberto do GO Qualitomate, desta feita e devido à pandemia COVID-19, em formato webinar. Esta será uma oportunidade para conhecer o desenvolvimento do trabalho realizado pelo Grupo Operacional, assim como protocolos de observação e ferramentas de controlo de pragas.
Prémio ‘Food Fab Lab’ distingue produtos alimentares inovadores
O TAGUSVALLEY, Parque Tecnológico do Vale do Tejo, em Abrantes, lançou a quarta edição do prémio ‘Food Fab Lab’, destinado a quem tem um produto alimentar inovador e queira testá-lo, ou queira criar um negócio alimentar.
DGADR prepara execução do programa "Emparcelar para Ordenar"
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) encontra-se a preparar uma norma de procedimentos que irá permitir a execução do programa referente ao Decreto-Lei n.º 29/2020, de 29 de junho, que criou o programa de apoio ao Emparcelamento Rural Simples.
AGROBIO realiza inquérito à produção, transformação, distribuição e consumo em Agricultura Biológica
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica lançou um inquérito dirigido aos consumidores, agricultores, transformadores/preparadores e distribuidores de alimentos biológicos com o objetivo de saber quais os principais problemas que os vários operadores continuam a sentir.
Política agrícola comum - avaliação do impacto da PAC nos habitats, na paisagem e na biodiversidade
Até 22 de outubro de 2020 está aberta a consulta pública para apresentação de comentários no âmbito da avaliação do impacto da PAC nos habitats, na paisagem e na biodiversidade.
Área de produção biológica da ESAC recebe visita de parceiros do projeto “DivulgarBio”
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) recebe amanhã, dia 14 de julho, das 10h00 às 13h00, na sua área certificada em agricultura biológica, produtores e técnicos parceiros do projeto “DivulgarBio”.
Comissão Europeia cria "Missão saúde do solo e alimentação”
Parcialmente inspiradas pela missão Apollo 11 de colocar um homem na Lua, as missões de investigação e inovação (I&I) europeias visam fornecer soluções para alguns dos maiores desafios que o mundo enfrenta e serão parte integrante do programa-quadro Horizon Europe a partir de 2021.