Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEstação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 13, de 22 de junho de 2020, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
Concurso Nacional de Azeites de Portugal (CNAP) 2020
Encontram-se abertas as inscrições para a edição de 2020 do Concurso Nacional de Azeites de Portugal, que se vai realizar durante a Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, concurso exclusivamente dedicado a azeites nacionais e que visa distinguir lotes homogéneos de Azeite Virgem, obtido unicamente por processos mecânicos, produzido na campanha 2019/2020.
Comissão Europeia publica estatísticas do setor agrícola por país
A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI), da Comissão Europeia, entidade responsável pela política da UE em matéria de agricultura e desenvolvimento rural, nomeadamente por todos os aspetos da política agrícola comum (PAC), publicou fichas estatísticas de cada país da UE e da União Europeia com apresentação dos dados económicos e agrícolas anuais.
Ministério da Agricultura formaliza medidas para as regiões afetadas pelas intempéries
O Ministério da Agricultura avaliou no terreno os efeitos provocados pelas mais recentes intempéries que afetaram as regiões Norte e Centro. Nesse sentido, o Ministério da Agricultura vai abrir uma linha de crédito bonificada no valor de 20 milhões de euros.
Agricultura e Alimentação: oportunidades num setor crítico
Como inovar num mundo em transformação acelerada? Quais os desafios que a nova realidade trouxe às indústrias agrícola e alimentar? Qual a diferença hoje, entre o que é normal e o que é radical? Alfons Cornella, especialista em inovação no Institute of Next, de Barcelona, regressa nos proximos dias 6, 7 e 8 de julho a Vila Real para a Mini-Escola de Inovação, uma iniciativa da Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro e da Fundação da Casa de Mateus, com o apoio da Fundação Millenium BCP, inscrita no programa Eco-Mateus.
Trabalho agrícola em tempos de pandemia Covid-19
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em colaboração com a Autoridade para as Condições de Trabalho, organiza no próximo dia 24 de junho, pelas 10h30, um Webinar sobre o trabalho agrícola em tempos de pandemia COVID 19.
Covid-19 e o Desafio da autonomia alimentar: o caso da rede alimentar de Mértola
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) realiza no próximo dia 22 junho o webinar Covid-19 e o Desafio da autonomia alimentar: o caso da rede alimentar de Mértola, e será transmitido na página do facebook da CIMBAL, pelas 21 horas. A sessão terá como oradora Marta Cortegano, Engenheira Florestal, doutoranda em Ciências da Sustentabilidade, a desenvolver tese sobre a transição agroecológica e governança.
Implicações para a Agricultura e para a PAC da Estratégia Do Prato ao Prado
O Research4Committees, do Parlamento Europeu, publicou o estudo "Implicações para a Agricultura e para a PAC da Estratégia Do Prato ao Prado" (The Farm to Fork Strategy Implications for Agriculture and the CAP) que, numa análise aprofundada preparada pelo Departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, pretende explorar as possíveis implicações da Estratégia "Do Prado ao Prato" (F2F) para a agricultura, para a PAC, e para os trabalhos legislativos do Comité AGRI (2020 - 2023).
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 82 | Junho 2020
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 82, de junho de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura. Entre os temas em destaque estão o "market gardening", um conceito baseado no uso eficiente em pequenas áreas de terra, usando trabalho manual e equipamentos mecanizados simplese, e a utilização de Mycorrhiza fungi, como alternativa ecológica aos fertilizantes minerais.
Evento online reflete Estratégia de Biodiversidade da UE
O Intergrupo no Parlamento Europeu "Biodiversity, Hunting, Countryside", em parceria com o European Landowners' Organization e o FACE - European Federation for Hunting and Conservation, promovem no próximo dia 30 de junho o evento online "Estratégia de Biodiversidade da União Europeia: Certificando-se que funciona".