Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisInauguração do Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal nas instalações do INIAV, I.P
14-10-2016 - Auditório do INIAV, Oeiras
Na inauguração estarão presentes o Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Presidente do INIAV.
A política de coesão em funcionamento: principais resultados dos investimentos da UE em 2007-2013
A Comissão Europeia publicou os resultados de uma avaliação independente dos investimentos da UE feitos no período de 2007-2013, com relatórios específicos para cada Estado-Membro.
Governo abre novo mercado para produtos à base de carne de porco
O Chile é o novo mercado para exportação de produtos à base de carne de porco a que os produtores portugueses podem aceder a partir de agora, devendo os operadores interessados proceder ao registo na Base de Dados do Serviço Agrícola e Pecuário Chileno até ao dia 24 de outubro.
ACOS acolhe evento sobre “Boas Práticas para a Redução da Contaminação da Água pelos Produtos Fitofarmacêuticos”
13 e 14 de Outubro - Auditório da Expobeja, no Parque de Feiras e Exposições de Beja
Informação, aconselhamento e demonstrações sobre proteção da água
Como pode ser minimizado o impacto da contaminação da água por via dos produtos fitofarmacêuticos?
Conselho Europeu de Agricultura (AgriFish) - 10/10/2016
Na reunião de hoje do Conselho Europeu de Agricultura (AgriFish), os Ministros da Agricultura vão debater o orçamento plurianual da União Europeia, bem como um conjunto de regras para simplificação da aplicação da PAC – Política Agrícola Comum pelos Estados-Membros.
Simpósio “Posse e Uso da Terra – Caracterização da Agricultura no Alentejo”
26 de Outubro na Universidade de Évora, Pólo da Mitra
O Simpósio “Posse e Uso da Terra – Caracterização da Agricultura no Alentejo” é uma iniciativa promovida pela APA – Associação Povo Alentejano.
Entrega de Prémios da 7ª edição do Food & Nutrition Awards
13 de outubro - Centro de Reuniões da FIL
Cerimónia de Entrega de Prémios da 7ª edição do Food & Nutrition Awards, precedida pelo Fórum “Do Prado ao Prato – Informar para viver melhor”.
"Abordagem estratégica para a investigação e inovação agrícolas" - Relatório da UE
A investigação e a inovação em agricultura podem contribuir para garantir a segurança alimentar a longo prazo, respondendo aos desafios de sustentabilidade ambiental e resiliência de uma produção primária competitiva para os sistemas de produção alimentares e não alimentares, ao mesmo tempo que impulsiona o crescimento sustentável dos territórios rurais.
SIRCA retomado
O Ministro da Agricultura confirmou à Comissão Parlamentar de Agricultura, no passado dia 4 de outubro, que o contrato com o consórcio que assegura o SIRCA – Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais já obteve o visto do Tribunal de Contas, tendo o serviço sido retomado.
Dia mundial do Solo 2016
O tema deste ano será "Solos e leguminosas, uma simbiose para a vida".
A campanha do Dia Mundial do Solo tem como objetivo conectar as pessoas com os solos e sensibilizar para a sua importância crítica nas nossas vidas. O WSD 2016 será comemorado no dia 5 de Dezembro, na sede da FAO em Roma e nos seus escritórios regionais.