Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisBolsa Urban Doers | Alimentar Cidades Sustentáveis
O Urban Doers Grant é uma iniciativa da DUT Partnership que visa apoiar iniciativas urbanas para se conectar à pesquisa e inovação e ajudá-las a compartilhar os seus conhecimentos e experiências em toda a Europa para tornar possível que ideias inovadoras funcionarem em áreas urbanas.
AGROBIO | Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica e Jornadas Técnicas Regionais
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica no desenvolvimento do seu objetivo está a desempenhar a Campanha Nacional 2023 de Informação e Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica.
2º WORKSHOP - SUSTENTABILIDADE DA FLORESTA NA REGIÃO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA
A ADDLAP convida a participar no 2ª Workshop sobre a temática: Sustentabilidade da Floresta na Região Dão Lafões e Alto Paiva.
Webinar ATLAS | Uma Rede de Interoperabilidade
A rede ATLAS coloca os agricultores no controlo total dos seus dados e processos num ambiente digital diversificado e permite que os fornecedores de software se concentrem em soluções completas para o mercado, de forma mais rápida e barata.
Agrária de Coimbra acolhe palestras na área da sanidade animal e saúde pública
"Qualidade da Água de abeberamento animal – casos práticos" e "Regime do Exercício da Atividade Pecuária (REAP) – interpretação e aplicação" são os temas das palestras que a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) acolhe na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, na salaB3.05, com início às 14h00.
Fátima Baptista nomeada Diretora do MED para o mandato de 2023-2026
Fátima Baptista é a nova Diretora do MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, sucedendo a Teresa Pinto Correia, eleita pelo Conselho Científico do MED a 27 de março. O início das suas funções teve lugar a 2 de maio, por nomeação da Senhora Reitora da Universidade de Évora.
Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Utilização Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos”
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), organiza uma ação de formação com o tema " Utilização Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos". A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 22 de maio, das 10h00 às 17h00, com a duração de 5 horas.
Ecorregimes: abertas inscrições para 2.ª edição da formação "Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa"
No âmbito da aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente, a A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o FeedInov, promove a 2.ª Edição da ação de formação "Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa". A formação será realizada na modalidade e-learning nos dias 16, 17 e 18 de maio, entre as 9h00 e as 13h00, com a duração de 12 horas.
Disponível Folha Informativa da RRN "EmRede" do mês de Maio
A Rede Rural Nacional divulgou a mais recente Folha Informativa "emRede", com o nº 108, na qual faz destaque ao workshop regional sobre criação e implementação de laboratórios vivos em Portugal, que terá lugar a 18 de maio no Auditório da Escola de Ciências Agrárias da UTAD, Vila Real.
Hoje celebra-se o Dia da Europa
O Dia da Europa comemora a origem da União Europeia (UE) na sequência da “Declaração Schuman” proferida a 9 de maio de 1950. O documento, proposto por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França no período pós Segunda Guerra Mundial, definiu uma nova forma de cooperação política na Europa, promovendo a paz e a união entre os países europeus a longo prazo.