Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisO V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica já tem programa definitivo
O V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica (VCNHB) decorrerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, e contará com elevada adesão de investigadores, técnicos e produtores. A organização do colóquio recebeu 60 resumos referentes a trabalhos de investigação e experimentação sobre o Modo de Produção Biológico (MPB) em culturas hortofrutícolas.
Alunos e CAVE promovem “Abril, mês da desparasitação”
O Centro de Atendimento Veterinário Escolar (CAVE) da Escola Superior Agrária de Elvas (ESAE) do Instituto Politécnico de Portalegre em parceria com os alunos do 2º ano da disciplina de Análises Clínicas da licenciatura em Enfermagem Veterinária e do 1º ano do CTeSP em Cuidados Veterinários da ESAE promovem a iniciativa “Abril – mês da desparasitação”, durante a qual são apresentadas e desenvolvidas diferentes atividades, algumas das quais, centradas na comunidade local.
Frutas, Legumes e Flores | Newsletter nº396
Está disponível a Newsletter da Frutas, Legumes e Flores com o n.º 396, de 19 de abril, com as notícias e os eventos da atualidade, dando ao destaque ao facto de Portugal já poder exportar maçã para a África do Sul.
Formação de competências na área temática "Saúde e Bem-estar Animal e Uso Racional de Antimicrobianos” para técnicos dos SAAF
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), organiza uma ação de formação com o tema "Saúde e Bem-estar animal e Uso Racional de Antimicrobianos". A formação é realizada na modalidade e-learning nos dias 3 e 4 de maio, das 14h00 às 17h00, com a duração de 6 horas.
CIMO-IPB promove debate sobre qualidade e valorização do mel
O Centro de Investigação de Montanha (CIMO) do Instituto Politécnico de Bragança, em parceria com o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e a Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP), realiza no dia 24 de maio, às 9h00, o webinar “Qualidade e valorização do mel: um desafio para o futuro” no âmbito do projeto ACORNDEW.
CoimbraMaisFuturo - Prorrogação do prazo de candidaturas - Medidas de apoio ao Investimento no concelho de Coimbra
A CoimbraMaisFuturo prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas aos vários concursos que tem a decorrer, no âmbito do PDR2020, para apoio a investimentos nas explorações agrícolas do concelho de Coimbra.
Cooperativas Olivícolas debatem os desafios para o Setor
A Fenazeites – Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores, associada da CONFAGRI, realiza na próxima Sexta-feira, dia 21 de abril, o 9.º Encontro com as Cooperativas Olivícolas, em Trás-os-Montes, para discutir o futuro perante a ameaça da Xylella fastidiosa, o Balcão Único do Prédio – BUPI, bem como as tendências de mercado e um caso prático de smart farming.
Despacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.
WEBINAR Internacional do Centro PINUS aborda “Gestão Florestal de Pinus Patula em África"
Estão as inscrições abertas para o webinar inserido no ciclo “Silvicultura de pinheiro: fatores internacionais de sucesso” que, desta vez, irá até ao continente africano, no próximo dia 3 de maio, às 16h00, para conhecer a produção florestal de Pinus Patula, um evento promovido pelo Centro PINUS. O evento surge depois das sessões dedicadas ao Pinheiro-Silvestre na Europa Central e ao Pinus radiata no Chile.
Bragança recebe o II Congresso Nacional das Ciências do Solo
O II Congresso Nacional das Ciências do Solo terá lugar de 28 a 30 de junho, na Escola Superior Agrária de Bragança. O evento celebra os 50 anos da Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo e será ocasião para partilhar avanços científicos e conhecimento especializado no vasto espetro disciplinar das Ciências do Solo. Pretende-se ainda que constitua momento de reflexão sobre o papel dos solos em aspetos importantes e de amplo alcance nas sociedades atuais e nas suas perspetivas e aspirações de desenvolvimento.