Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEleição da Árvore Europeia do Ano 2022 - vote na Sobreira Grande!
Encontra-se a decorrer a eleição da Árvore Europeia do Ano 2022, com a Sobreira Grande a representar Portugal. Este é um exemplar encontrado no Vale do Pereiro, em Arraiolos, com cerca de 250 anos, e representa a típica paisagem alentejana.
Webinar “Financiamento de Floresta Autóctone” no âmbito do projeto ForestWatch
A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e o Centro PINUS organizam, no dia 24 de fevereiro às 14h30, o webinar “Financiamento de Floresta Autóctone”, o segundo evento de divulgação que decorre no âmbito do projeto ForestWatch.
Publicada edição nº 3 da revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica
A terceira edição da revista do Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) já está disponível. Esta é uma edição dedicada às “Identidades e e Patrimónios do Mediterrâneo”. Esta publicação, de âmbito nacional e com edição online, pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a DM nas suas diversas dimensões.
ENRD publica Newsletter de janeiro de 2022
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de janeiro, com destaque para o "ECOPIONET", um Grupo Operacional EIP-AGRI proveniente de Espanha que apresenta uma metodologia inovadora de partilha de conhecimento baseada na construção de uma rede de atores no campo da agricultura biológica de sequeiro.
CONFAGRI promove Encontro Nacional de Técnicos
A Confagri promove, por videoconferência, nos dias 31 de janeiro, 1 e 3 de fevereiro, o seu 8º Encontro Nacional de Técnicos, com a participação de centenas de Técnicos das Organizações associadas de Norte a Sul do País.
Bruxelas aprova “Carne Ramo Grande” como nova indicação geográfica de Portugal
A Comissão Europeia aprovou o produto tradicional “Carne Ramo Grande”, obtida a partir de bovinos nos Açores, como nova denominação de origem protegida (DOP) da União Europeia (UE), passando a ser uma indicação geográfica preservada.
Abertura de candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, em Territórios Vulneráveis
Estão abertas, até 1 de abril de 2022, as candidaturas, em territórios vulneráveis com maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural, operação Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na exploração agrícola – Next Generation, com uma dotação orçamental 15 milhões de euros.
MED junta investigadores em Mesa Redonda para debater produção alimentar
No próximo dia 2 de fevereiro, pelas 14h na Sala de Conferência do Pólo da Mitra, o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Évora, vai juntar seis investigadores numa Mesa Redonda para debater questões relacionadas com a produção alimentar e os produtos emergentes no Mediterrâneo face às alterações climáticas, as tecnologias de produção, a sua sustentabilidade económica e ambiental, subordinado ao tema “Food for the future“.
Agrária de Coimbra planta espécies autóctones em Avô
Dando continuidade às ações de valorização da floresta, no âmbito do projeto F4F – Forest For Future, liderado pelo SerQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta, a Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) promove, no dia 16 de fevereiro, mais uma plantação de espécies autóctones (medronheiro, sobreiro e carvalho), desta vez em Avô.
Publicado e-book que divulga boas práticas de economia circular para o setor agroalimentar
Inserido no desenvolvimento das atividades sobre a criação de boas práticas e difusão do conhecimento, o projeto Reinova_S.i. (Re-industrialização do setor agroalimentar – Sustentabilidade e Inovação) criou o e-book “Economia Circular no Sector Agroalimentar: Um Guia de Boas Práticas de Economia Circular para o Sector Agroalimentar”.