Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDisponível newsletter Conservar a Terra de dezembro
A APOSOLO -Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo divulga a sua Newsletter "Conservar a Terra", de dezembro de 2021, com destaque para os seguintes temas:
CoimbraMaisFuturo: último dias para apresentação de candidaturas LEADER/DLBC
A CoimbraMaisFuturo - Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, no âmbito do PDR2020, tem a decorrer até ao final do dia de hoje, 30 de dezembro, o período para apresentação de candidaturas aos concursos para apoio aos seguintes investimentos:
Nova plataforma de conhecimento para a inovação florestal
Já está acessível a nova Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal Regional, um portal que reúne as melhores práticas e soluções digitais no setor florestal europeu. A plataforma surge como resultado do projeto ROSEWOOD4.0 e inclui vários exemplos portugueses.
IFSA2022: 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas
A 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas (IFSA - European Group) será realizada na Universidade de Évora, no MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, de 10 a 14 de abril. O foco principal da conferência deste ano serão os sistemas agrícolas que enfrentam alterações climáticas e desafios para obtenção de recursos.
Fórum Global para Alimentação e Agricultura realiza-se em janeiro de 2022
O Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA) é uma conferência internacional sobre questões centrais de importância vital para as políticas agrícolas e alimentares globais. Devido à pandemia COVID-19 ainda não superada mundialmente, em 2022 o GFFA voltará a acontecer em formato virtual, entre os dias 24 e 28 de janeiro, e terá como tema "Uso sustentável da terra: a segurança alimentar começa com o solo".
Estudo analisa aplicação do FEADER 2014-2020 em Portugal
O fi-compass, plataforma de serviços de consultoria sobre instrumentos financeiros no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), publicou um estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre o FEADER em Portugal.
Douro Verde e Cova da Beira recebem atividades do projeto DesAgro 4.0 até junho de 2022
O consórcio do Projeto DesAgro 4.0, constituído pela DOLMEN, RUDE, UTAD e IPCB, viu recentemente aprovado pela autoridade de gestão - COMPETE - um pedido de prorrogação do prazo de fim do projeto. Assim, até 30 de junho de 2022, serão desenvolvidas diversas iniciativas de disseminação e reflexão sobre os resultados de investigação realizados até ao momento.
VITIS 2022: Prorrogação do prazo de candidaturas até 24 de janeiro de 2022
Na sequência da publicação do Aviso do IVV informa-se que a submissão de candidaturas da campanha 2022-2023 foi prorrogada até às 17:00 h do dia 24 de janeiro de 2022.
Assinado protocolo para a constituição do Centro de Competências da Agricultura Familiar e Agroecologia
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou hoje o protocolo para a constituição do Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA), constituído por organizações de agricultores/as, organizações de desenvolvimento local, entidades do sistema científico nacional e da administração pública e organizações da sociedade civil que trabalham a área da Agricultura Familiar e da Agroecologia (AMARP, AJAP, ACTUAR, ANIMAR, CNA, DGADR, FMT, BALADI, INIAV, ESAC, ESAV, ISA e UTAD).
Publicada RCM que aprova o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável
Encontra-se publicado em Diário da República o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável - Horizonte 2025, uma medida essencial para alcançar uma Europa neutra em termos de gases com efeito de estufa papel central e para promover, aprofundar e facilitar a transição verde em linha com Pacto Ecológico Europeu e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.