Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCandidaturas PDR2020: A2S realiza nova sessão de esclarecimentos para a região saloia
A Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia (A2S) organiza no próximo dia 2 de dezembro, às 16h30, uma sessão de esclarecimentos sobre candidaturas PDR2020, iniciativa de caráter presencial, nas instalações da Associação Empresarial de Sintra, junto ao mercado da Estefânia.
Seminário Morango. Haverá flieira em Portugal?
De há muito que o morango é um fruto altamente apetecível pelo consumidor português e com tradição na produção, porém, a cultura continua a ter uma expressão reduzida em Portugal. O país não é autossuficiente e importa anualmente entre 16 a 20 mil toneladas. O seminário Morango, subordinado ao tema ‘Haverá fileira em Portugal?’ pretende juntar os diversos atores intervenientes da Fileira do Morango (viveiristas, produtores, empresas de distribuição e de comercialização, técnicos, investigadores e demais agentes) para promover a discussão e análise do setor de modo a contribuir para a sua revitalização de forma ativa, sustentada, inovadora e competitiva.
CESAM assinala Dia Mundial do Solo com realização de dois workshops
O CESAM - Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, da Universidade de Aveiro, no âmbito da sua colaboração enquanto membro da Parceria Portuguesa para o Solo, assinala o Dia Mundial do Solo com dois workshops comemorativos, no dia 3 de dezembro, no Anfiteatro do Departamento de Geociências, na Universidade de Aveiro.
Projeto MultiForest promove workshop Multifuncionalidade da Floresta: Serviços dos ecossistemas
No âmbito do projeto MultiForest, coordenado por Joana Alves e José Paulo Sousa, investigadores do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, em parceria com o Município de Mértola, Município da Lousã, Associação Florestal do Concelho de Ansião, a Universidade de Évora e o Instituto Politécnico de Viseu, irá decorrer no dia 3 de dezembro de 2021, das 14h às 16h30, o workshop online “Multifuncionalidade da Floresta: Serviços dos ecossistemas”.
Parlamento Europeu aprovou nova PAC
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o pacote para a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027. “O resultado da votação de hoje deixa-nos muito satisfeitos. Recordo que estamos perante um processo negocial que se iniciou em 2018, tendo sido apenas no dia 28 de junho de 2021, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que se conseguiu chegar a acordo político entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão”, afirmou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
AVISO - Indisponibilidade do balcão de candidaturas do PRR
De acordo com informação disponibilizada no site do IFAP, por motivos de manutenção de sistemas, o Balcão de Candidaturas do PRR ficará indisponível, durante o período entre as 19h00 do dia 23 de novembro e as 12h00 do dia 24 de novembro de 2021.
Congresso Anual “Empreendedorismo rural - Oportunidades e desafios”
Realiza-se no próximo dia 30 de novembro, via online, o Congresso Anual “Empreendedorismo rural - Oportunidades e desafios”. O evento, organizado pela Rede de Empregabilidade Rural (REN), tem como objetivo fornecer uma plataforma de análise de oportunidades e desafios para o empreendedorismo rural, de diferentes organizações e entidades de toda a Europa.
1ª Sessão – Módulo 2 | Workshops Formativos sobre Sanidade no Montado
No próximo dia 25 de novembro terá lugar o início do 2º Módulo da 3ª Edição dos Workshops Formativos sobre a Sanidade no Montado onde se pretende olhar para a gestão e o seu impacto na saúde do Montado. Esta sessão decorre a partir do Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche e é possível assistir à primeira parte também on-line. A formadora nesta sessão será Conceição Santos e Silva da UNAC - União da Floresta Mediterrânica.
Sessão Comemorativa dos 75 anos do CEVDÃO
Realiza-se no próximo dia 2 de dezembro, no Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, em Nelas, a Sessão Comemorativa dos 75 anos do Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão (CEVDÃO). Este evento conta com o apoio de Rede Rural Nacional.
Novo ciclo de Tertúlias: “A Bioeconomia do Pinhal” arranca em torno da resina
O Centro PINUS em parceria com a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e a RESIPINUS celebram o Dia da Floresta Autóctone, 23 de novembro, com o lançamento do Ciclo de Tertúlias “A Bioeconomia do Pinhal”. Consulte o Programa