Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEstação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 05/2021, de 6 de abril, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
Webinares sobre boas práticas na pulverização
O COTHN, em parceria com o ISA e o INESP vai dinamizar um conjunto de 4 webinares sobre boas práticas na preparação de caldas e no uso de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos para 4 culturas distintas; Vinha, Tomate, Cereais e Fruteiras.
Comissão lança consulta pública sobre a revisão da política de promoção dos produtos agroalimentares da UE
A Comissão lançou uma consulta pública com o objetivo de reunir opiniões sobre as diferentes opções políticas destinadas a garantir que a futura política de promoção agroalimentar da UE apoiará a transição para sistemas alimentares mais sustentáveis e levará os consumidores a dietas equilibradas, reforçando simultaneamente a competitividade dos agricultores e empresas agro-alimentares da UE.
Prémio Newbie 2021: prolongadas candidaturas até 20 de abril
As candidaturas ao prémio Newbie 2021, concurso realizado no âmbito do projeto europeu "Newbie - New Entrant netWork: Business models for Innovation, entrepreneurship and resilience in European agriculture", foram prolongadas até dia 20 de abril.
Projeto da Quinta da Beata faz produção personalizada de queijos de cabra (vídeo)
A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP LVT), enquanto Ponto Focal da Rede Rural Nacional, apresenta o projeto da Quinta da Beata, uma exploração de caprinos de leite que desenvolve a produção de queijos de personalizada e individual, com intuito de manter o processo natural e artesanal, tanto nos queijos frescos como nos curados.
PDR2020: Abertura de Aviso para renovação do Parque de Tratores Agrícolas
O Ministério da Agricultura anunciou a abertura de período para apresentação de candidaturas para a "Renovação do Parque de Tratores Agrícolas – Next Generation", no âmbito da Operação 3.2.2 / 2021 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola.
ICS -ULisboa promove ciclo de webinars dedicado à Transição Alimentar
O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, através do Grupo de Investigação "Ambiente, Território e Sociedade" e do ICS Food Hub, apresentam um ciclo de três webinars dedicado à Transição Alimentar com o objetivo de juntar pessoas, refinar conceitos, partilhar experiências e promover o debate sobre a relevância de uma Rede de Agroparques na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que cumpra metas ecológicas, económicas, inclusivas, de saúde e de bem-estar para a população metropolitana.
Portaria altera regime de aplicação em pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas
Encontra-se publicada a Portaria n.º 73/2021, de 30 de março, que procede à sexta alteração da Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabeleceu o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
POSEUR abre candidaturas para apoiar prevenção e controlo da Vespa velutina
O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) procedeu à abertura de candidaturas para ações de “Deteção e combate à espécie exótica invasora Vespa velutina”.
Associações de Desenvolvimento Local preparam as novas estratégias LEADER/DLBC
Numa altura em que se assinalam 30 anos do lançamento do programa LEADER - Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural, que inspirou o atual instrumento DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária, a Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local (ADL) promoveu, no dia 24 de março de 2021, uma reunião de associadas dar mais um passo na reflexão conjunta sobre as prioridades das próximas Estratégias de Desenvolvimento Local dos Grupos de Ação Local, que se pretende que continuem a dar resposta às necessidades e potencialidades locais e que atendam aos desafios societais emergentes.