Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDisponível publicação "Externalidades positivas do regadio"
O livro "Externalidades positivas do regadio" é uma publicação de Julio Berbel, professor da Universidade de Córdoba com participação de vários investigadores de prestigio. Segundo o autor "este livro oferece uma visão positiva da irrigação em tempos em que só recebemos críticas de uma sociedade que não entende a natureza da agricultura em geral ou da irrigação em particular".
Aceda aqui à publicação
Disponível relatório da FAO "O Estado da Alimentação e da Agricultura"
O relatório da FAO "O Estado da Alimentação e da Agricultura 2020", apresenta uma nova análise da escassez e déficit de água.
Mais de 3 bilhões de pessoas vivem em áreas agrícolas com níveis altos ou muito altos de déficit e escassez de água, e quase metade dessas pessoas enfrenta severas limitações. Além disso, a disponibilidade de recursos de água doce por pessoa diminuiu em mais de 20% durante as duas últimas décadas globalmente, ressaltando a importância de produzir mais com menos, especialmente na agricultura, o maior usuário de água no mundo.
Webinar “Desenvolvimento dos Territórios Rurais: Passado, Presente e Futuro” | 4 dezembro 2020
A Dolmen promove, no próximo dia 4 de dezembro, o webinar “Desenvolvimento dos Territórios Rurais: Passado, Presente e Futuro”, no âmbito do qual serão apresentados os resultados preliminares do estudo que tem sido desenvolvido no âmbito do projeto “A aplicação de Políticas de Desenvolvimento Rural na Região do Douro Verde – Estudo de Caso”, que tem como objetivo avaliar o impacto da aplicação de políticas de desenvolvimento rural no território Douro Verde, nos setores agroalimentar, floresta, agricultura e dinamização das zonas rurais/abordagem LEADER.
Conferência virtual USSEC/IACA debate desafios da alimentação animal e pecuária
A IACA - Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais organiza no próximo dia 10 de dezembro, pelas 10 horas, mais uma Conferência USSEC/IACA - USSEC Virtual Country Meeting Portugal.
Disponível gravação do Encontro PEFC - Gestão Florestal Sustentável
Está disponível a gravação de vídeo do Webinar promovido pela PEFC Portugal com o tema "Encontro PEFC - Gestão Florestal Sustentável", que decorreu no passado dia 18 de novembro, por vídeoconferência.
Conferência Comemorativa do Dia Mundial do Solo 2020 | Webinar de Comemoração do Dia Mundial do Solo, 4 dez 2020
O Dia Mundial do Solo (WSD), 5 de dezembro é dedicado ao tema "Mantenha o solo vivo, proteja a biodiversidade do solo". A biodiversidade do solo está sob pressão e a gestão sustentável do solo pode contribuir significativamente para a proteção da biodiversidade!
Apoio financeiro aos custos de energia nas explorações - candidaturas até 30/11
Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio extraordinário aos custos com a energia, definido nos termos da Portaria n.º 265-B/2020, de 16 de novembro.
ENRD publica Newsletter de novembro 2020
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de novembro, com destaque para o "FUMObil", projeto austríaco vencedor do Rural Inspiration Awards 2020, na categoria de Mitigação das Alterações Climáticas, e que se encontra a desenvolver um esquema regional de transporte e mobilidade sustentável através da análise coordenada de dados, envolvimento de múltiplos factores e soluções inovadoras com o objetivo de melhorar a inclusividade.
Projeto AGRINUPES promove o seu webinar final
O INESC TEC acolhe no próximo dia 4 de dezembro o webinar final do projeto AGRINUPES - Integrated Monitoring and Control of Water, Nutrients and Plant Protection Products Towards a Sustainable Agricultural Sector.
IPB recebe Workshop "Empreendedorismo em territórios suscetíveis à desertificação: experiências, resultados e desafios"
O Instituto Politécnico de Bragança e restantes parceiros do "Projeto Dinâmicas, condicionantes e potencialidades dos territórios rurais de baixa densidade demográfica e elevado risco de desertificação" promovem esta sexta-feira, dia 27 de novembro, pelas 14 horas, o Workshop "Empreendedorismo em territórios suscetíveis à desertificação: experiências, resultados e desafios", iniciativa que tem lugar no Auditório Alcino Miguel do IPB.