Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisENRD publica Newsletter de novembro 2020
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de novembro, com destaque para o "FUMObil", projeto austríaco vencedor do Rural Inspiration Awards 2020, na categoria de Mitigação das Alterações Climáticas, e que se encontra a desenvolver um esquema regional de transporte e mobilidade sustentável através da análise coordenada de dados, envolvimento de múltiplos factores e soluções inovadoras com o objetivo de melhorar a inclusividade.
Projeto AGRINUPES promove o seu webinar final
O INESC TEC acolhe no próximo dia 4 de dezembro o webinar final do projeto AGRINUPES - Integrated Monitoring and Control of Water, Nutrients and Plant Protection Products Towards a Sustainable Agricultural Sector.
IPB recebe Workshop "Empreendedorismo em territórios suscetíveis à desertificação: experiências, resultados e desafios"
O Instituto Politécnico de Bragança e restantes parceiros do "Projeto Dinâmicas, condicionantes e potencialidades dos territórios rurais de baixa densidade demográfica e elevado risco de desertificação" promovem esta sexta-feira, dia 27 de novembro, pelas 14 horas, o Workshop "Empreendedorismo em territórios suscetíveis à desertificação: experiências, resultados e desafios", iniciativa que tem lugar no Auditório Alcino Miguel do IPB.
8º Concurso Nacional de Jovens Agricultores - candidaturas até 30 de novembro
Estão abertas só até ao próximo dia 30 de novembro as candidaturas para o 8º Concurso Nacional de Jovens Agricultores, iniciativa que elege o Melhor Jovem Agricultor de Portugal, o qual terá entrada direta na competição europeia que se realizará posteriormente no Parlamento Europeu.
Programa TalentA premeia projetos de mulheres empreendedoras rurais
O programa TalentA, que resulta de uma parceria entre CAP e a CORTEVA, é um concurso que pretende destacar o papel que as mulheres desempenham no meio rural e apoiá-las no desenvolvimento dos seus projetos inovadores.
PINUS Webcast "O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional" | Conclusões
Ontem, dia 23 de novembro, no Dia da Floresta Autóctone, o Centro PINUS realizou o PINUS Webcast “O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional”, com o objetivo de abordar o Papel da Floresta como eixo estratégico na Economia Nacional, fazendo-o de forma integrada e holística, através de uma abordagem que incluiu, para além da vertente económica, as vertentes sustentabilidade e ambiente e recuperação social e emocional.
Abertas candidaturas ao Rural Inspiration Awards 2021
A terceira edição dos Rural Inspiration Awards 2021 está a chegar. O tema para 2021 é "O nosso futuro rural", em conformidade com a Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais, uma estratégia promovida pela Comissão Europeia.
Abertas candidaturas para Investimento em Territórios de Baixa Densidade
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense a divulgar a abertura de candidaturas ao 5º Anúncio da Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola em Territórios de Baixa Densidade, no âmbito do PDR2020. São beneficiários os jovens que se instalem pela primeira vez como agricultores, com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, em territórios de Baixa Densidade.
Despacho procede a alterações ao modelo organizacional da DRAP Norte
Está publicado em Diário da República o Despacho n.º 11685/2020 que procede à definição do modelo organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e viabiliza a alteração das unidades flexíveis da DRAP Norte, no sentido de fazer coincidir a área geográfica das delegações com a área geográfica das Comunidades Intermunicipais (CIM).
Disponível newsletter "Notícias da CNDA"
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar lançou a 2.ª edição da Newsletter "Notícias da CNDA", de novembro de 2020, com destaque para o projeto FLAW4LIFE, vencedor dos Prémios LIFE 2020.