Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisBenvindo Maçãs: "A pandemia alertou-nos para a necessidade de produzir mais alimentos"
Benvindo Maçãs é engenheiro agrícola com especialização em Recursos Genéticos Vegetais, Melhoramento Genético e Sistemas de Agricultura Mediterrânica. Dirige há onze anos a antiga Estação de Melhoramento de Plantas do INIAV, em Elvas, tendo como áreas de investigação correntes o melhoramento e adaptação de espécies e variedades às alterações climáticas, a definição de critérios de selecção baseados em metodologias de ecofisiologia (fenotipagem) para identificação de genótipos adaptados aos constrangimentos ambientais mediterrânicos e o potencial genético de produção vs adaptação.
Congresso Frutos 2020: Inovação e estratégia para a fruticultura nacional
O Congresso de Fruticultura da Feira Frutos 2020 “Inovação e estratégia para a fruticultura nacional”, promovido pelo Câmara Municipal das Caldas da Rainha e dedicado à fruticultura, realiza-se no dia 10 de dezembro, online.
Associação In Loco abre concurso para apoiar os agricultores a escoar a produção local
A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
- 10.2.1.4 - CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS – componente CADEIAS CURTAS (de 23 de outubro a 22 de dezembro de 2020)
8.°Concurso Nacional de Jovens Agricultores | Ciclo de Conferências
A CAP organiza pelo 8º ano consecutivo o Concurso Nacional de Jovens Agricultores que elege o melhor jovem agricultor de Portugal. O vencedor do Concurso tem a oportunidade de representar Portugal no Congresso Europeu de Jovens Agricultores, organizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e onde nos últimos anos Portugal já venceu o galardão por três vezes, mostrando ao nível europeu o dinamismo, inovação e a qualidade da agricultura Portuguesa.
Nova plataforma de conhecimento europeia visa a proteção da natureza e restauro dos ecossistemas
A Comissão Europeia lançou o Centro de Conhecimento para a Biodiversidade, uma nova plataforma que disponibilizará os conhecimentos mais recentes sobre biodiversidade para reforçar o impacto das políticas da UE.
Programa «Jovem + Digital» reforça formação na área digital
A Portaria n.º 250-A/2020, hoje publicada em Diário da República pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital, cujo objetivo é o de reforçar a adequação da formação profissional às necessidades reais do mercado de trabalho, asssim como contribuir para o reforço de competências profissionais de jovens adultos com vista a melhorar a sua empregabilidade.
Projeto CoaClimateRisk
Foi recentemente aprovado o projeto "CoaClimateRisk – O impacto das alterações climáticas e medidas de adaptação para as principais culturas agrícolas na região do Vale do Côa", que visa avaliar os impactos das alterações climáticas, sobre as principais culturas agrícolas no Vale do Côa.
Resolução do Conselho de Ministros aprova Programa «Saber-Fazer»
Foi hoje publicado em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020 que aprova o Programa «Saber-Fazer», que contém a estratégia nacional para as artes e ofícios tradicionais para os anos de 2021-2024 e estabelece as medidas para a salvaguarda, o reconhecimento e o desenvolvimento sustentável da produção artesanal.
DG AGRI e PEI AGRI realizam Workshop “Cuidar do Solo é cuidar da vida”
A Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e o Service Point da Parceria Europeia de Inovação (PEI AGRI) organizaram nos últimos dias 20 e 21 de outubro o Workshop “Cuidar do Solo é cuidar da vida”.
Governo lança novo Programa Nacional de Investimentos para 2030
O Governo apresentou hoje, em Lisboa, o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030. Trata-se de um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximos dois quadros de fundos europeus, definindo um conjunto de investimentos em equipamentos e Infraestruturas nas áreas de Transportes, Ambiente, Energia e Regadio para a década de 2021 a 2030.