Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFACE e ELO promovem conferência sobre a Estratégia Do Prado ao Prato
Cerca de 250 participantes assistiram esta terça-feira, dia 29 de setembro, via online, ao evento "Estratégia Do Prado ao Prato: Assegurar um equilíbrio saudável entre os sistemas alimentares da Europa e a conservação da biodiversidade (Farm to Fork Strategy: Ensuring a healthy balance between Europe’s food systems and biodiversity conservation), organizado pela FACE - European Federation for Hunting and Conservation e pela ELO - European Landowners Organization, que decorfreu esta terça-feira.
ADVID disponibiliza artigos científicos no âmbito da plataforma INNOVINE&WINE
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, no âmbito da divulgação dos resultados da Plataforma de Inovação da Vinha e do Vinho - INNOVINE&WINE, apresenta alguns dos artigos científicos gerados dentro da temática "Mercados e Consumidores", que se encontram disponíveis para consulta:
Ministra da Agricultura em entrevista no Dia de Campo Inovmilho 2020 (Vídeo)
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, é entrevistada por ocasião do Dia de Campo do InovMilho 2020, uma iniciativa que decorreu no último dia 23 de setembro, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, promovida pela Anpromis.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas - setembro 2020
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de setembro, com foco nas Organizações de Produtores (OP) em Portugal. Encontre nesta edição estatísticas referentes ao Relatório Anual do ano 2018 sobre a situação das OP de fruticultura e horticultura na União Europeia.
Portugal lança movimento "Unidos Contra o Desperdício"
O desperdício alimentar é uma realidade com valores tão elevados que surpreendem e chocam qualquer pessoa: todos os anos um terço da produção alimentar é desperdiçada no mundo, segundo os dados da Organização das Nações Unidas Para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Eurostat faz análise estatística à estratégia europeia "Do Prado ao Prato"
O Eurostat publicou um conjunto de estatísticas referentes à estratégia a longo prazo da União Europeia "Do Prado ao Prato" (Farm to Fork). A análise do serviço de estatíticas da UE aborda diferentes fases da cadeia alimentar, desde a produção, passando pelo processamento e distribuição, terminando no consumidor.
Comissão Europeia coloca "Visão a longo prazo para as zonas rurais" em consulta pública
A Comissão está a investir no desenvolvimento de uma visão a longo prazo para as zonas rurais através de uma consulta pública, que decorrerá até dia 30 de novembro de 2020, com o objetivo de tornar as áreas rurais mais atrativas também para os que atualmente vivem nas cidades, mas que procuram por uma qualidade de vida diferente ou desenvolver os seus negócios com a ajuda de transformações verdes e digitais.
P-BIO lança Clube de Mentores para impulsionar o sector da biotecnologia em Portugal
A Associação Portuguesa de Bioindústria (P-BIO) lançou o BioMentors Club, um projeto que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de novos projetos e start-ups inovadoras nas áreas das Ciências da Vida e da Biotecnologia.
ENRD publica Newsletter de setembro 2020
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de setembro de 2020 onde, entre outros assuntos, destaca as duas consultas públicas que a Comissão Europeia lançou, uma sobre a "Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais", e outra sobre o seu futuro "Plano de Acção para a Agricultura Biológica", procurando recolher comentários e opiniões dos intervenientes rurais.
Disponível última edição da revista CONSULAI 360º
A CONSULAI publicou a última edição da revista semestral CONSULAI 360º, de setembro de 2020, com uma entrevista ao Diretor-Geral do GPP, Eduardo Diniz, sobre a aplicação da PAC em Portugal no período de 2021-2027, um artigo sobre a Evolução do Uso e Ocupação do Solo em Portugal, ainda um artigo de opinião sobre "Eco-Regimes - Valorizar serviços prestados pelos Agricultores", e um texto sobre a adaptação da CONSULAI à pandemia da Covid-19.