Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEU CAP Network publica newsletter de fevereiro de 2024
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de fevereiro, com as suas habituais sugestões, notícias e curiosidades. Em destaque encontra-se o seminário de boas práticas sobre "Avaliação da renovação geracional nos planos estratégicos da PAC", que se irá realizar em Zagreb, a 14 e 15 de março de 2024, e cujo prazo de inscrição termina a 23 de fevereiro.
“Os Jovens e o Futuro da Agricultura Nacional”: 1ª Conferência sobre Renovação Geracional em Portugal
A 1ª Conferência sobre Renovação Geracional em Portugal, sob o tema “Os Jovens e o Futuro da Agricultura Nacional”, realiza-se no próximo dia 6 de março, com início pelas 14h00, no Auditório da ESAC. Este evento pretende ser um marco na modernização da agricultura em Portugal, reconhecendo a importância de investir nos jovens agricultores e empresários rurais.
Manual de Boas práticas | Controlo de plantas infestantes tóxicas: Caso particular da «Datura stramonium L.»
A DGAV divulgou recentemente o “Manual de Boas práticas – Controlo de plantas infestantes tóxicas: Caso particular da Datura stramonium L.” com o objetivo de apoiar a identificação e as boas práticas de controlo de infestantes tóxicas que possam afetar as culturas para alimentação humana ou animal. O documento contou com a colaboração do INIAV, da ANPROMIS, da ANIPLA e da IACA.
Encontros Ouro Líquido na VIVID Farms
No sábado, 9 de março de 2024, das 9h00 às 17h00, a VIVID Farms, localizada em Casal Novo da Manobra, 2000-460 Casével, será palco de um evento dedicado à “Biodiversidade, Resiliência e Multifuncionalidade do Olival”.
O programa do dia contará com a presença de vários especialistas na área.
Visita Técnica de Citrinos no Algarve
A FNOP, com o apoio da AlgarOrange e da Frusoal, está a organizar uma Visita Técnica dos Citrinos, no dia 23 de fevereiro, na FRUSOAL, em Vila Nova de Cacela, entre as 09h30 e as 13h30.
CAP Newsletter "Frutos e Hortícolas" - fevereiro 2024
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal publicou a sua edição de janeiro de 2024 da newsletter "Frutos e Hortícolas". A newsletter aborda questões atuais, melhores práticas, inovações e desafios enfrentados pelos agricultores em setores vitais para o nosso país.
Consulte a newsletter aqui
Abertura para projetos Interreg Europa a partir de 20 de março
A terceira abertura de candidaturas para projetos do Interreg Europa vai estar disponível de 20 de março a 7 de junho de 2024 (até às 11h de Portugal). O Interreg Europa é um programa de cooperação inter-regional, cofinanciado pela União Europeia.
Newsletter Voz do Campo - 20 de fevereiro
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
AJAP Promove ação de formação gratuita dedicada à temática da Biomassa
Nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2024 irá decorrer, no âmbito do projeto Tango Circular, no Rural Lab, localizado no CEPAAL, em Moura, uma formação sobre Economia Circular dedicada à temática da Biomassa, a qual consistirá em módulos de formação propriamente dita, conversas com especialistas e visitas de estudo, onde será possível assistir in loco a soluções planeadas de acordo com as Boas Práticas.
Medidas agroambientais e ecorregimes: IFAP divulga pagamentos para fevereiro
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) publicou o calendário relativo aos próximos pagamentos que vai efetuar até ao final do presente mês de fevereiro no âmbito das medidas agroambientais e ecorregimes. De acordo com o instituto de financiamento, até ao final do presente mês de fevereiro, serão realizados os seguintes pagamentos: