Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEstação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 11, de 27 de maio de 2020, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
Tomar Natural: produção ecológica e sustentável de spirulina (vídeo)
A Rede Rural Nacional deslocou-se à cidade Tomar, no distrito de Santarém, e entrevistou Ana Pereira, responsável pelo projeto Tomar Natural, uma iniciativa inovadora e ecológica de produção de Spirulina Artesanal, cuja atividade arrancou há cerca de um ano.
EIP-AGRI promove Workshop sobre neutralidade carbónica no setor agrícola
De 9 a 10 de setembro de 2020, a Comissão Europeia e o EIP-AGRI Service Point organizam o Workshop 'Para uma agricultura neutra em carbono', que terá lugar na Estónia. A iniciativa aconpanha as principais prioridades políticas da Comissão Europeia, em particular, a iniciativa do Pacto Ecológico Europeu, que visa a neutralidade climática até 2050.
Desafios e perspetivas futuras para o emprego no setor agrícola europeu
O Research4Committees, do Parlamento Europeu, publicou o estudo sobre “O emprego agrícola da UE: desafios atuais e perspetivas futuras” (The EU farming employment: current challenges and future prospects), que examina a estrutura atual e as últimas tendências do emprego no setor agrícola na União Europeia, explorando em particular, os fatores que impulsionam os mercados de trabalho agrícola e como eles diferem em toda a Europa.
Euromontana: 28% da área de utilização agrícola em Portugal localiza-se em montanha
Portugal está em processo de atribuição da Menção de Qualidade Facultativa (Optional Quality Term) para os "produtos de montanha", um título atribuído pela Euromontana, associação europeia multissetorial para cooperação e desenvolvimento de territórios montanhosos.
Dossier Técnico: Como prolongar a conservação de fruta com aplicações de cálcio
A revista Vida Rural, na sua edição de maio, publicou o Dossier Técnico sobre "Como prolongar a conservação de fruta com aplicações de cálcio", um estudo da autoria das investigadoras do INIAV, Filipa Queirós e Cláudia Sanchez.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de maio de 2020, referente ao setor do Azeite, dedicada às reivindicações efectuadas pelo COPA-COGECA à Comissão Europeia, face a crise ao nível dos preços que se vive no sector do azeite e azeitona de mesa. Ver Newsletter.
Ciclo de conferências FORA DA CASCA: "Oportunidades para os frutos secos"
A Revista Vida Rural está a organizar o ciclo de conferências online "FORA DA CASCA" com o objetivo de continuar a partilhar ideias e práticas que inspiram e fazem a diferença. No 4 de junho, pelas 14h30, será realizada a segunda sessão, a ser transmitida online, com o tema "Oportunidades para os frutos secos".
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de maio, dedicado produção 2019 e previsões 2020 na União Europeia de pêssegos e nectarinas, e apresentação de dados comparativos dos dois maiores países europeus produtores: Espanha e Itália. Ver Newsletter.
Conversas@mesa debate o futuro das políticas alimentares
O "futuro das políticas alimentares" é o tema do 7º e último Webinar da iniciativa inserida no ciclo conversas@mesa - intercâmbios internacionais sobre o sistema alimentar pós Covid-19, promovido pela ACTUAR e pelos parceiros do projeto Alimentação é Direito.