Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisA vespa-asiática em Portugal: cronologia de uma invasão
Para comemorar o Dia Mundial da Abelha a 20 de maio, o Centre for Ecology, Evolution and Environmental Changes - ce3c e SPEN - Sociedade Portuguesa de Entomologia estão a preparar um conjunto de atividades online para dar a conhecer a diversidade e importância destes insetos.
PDR2020: Dueceira abre candidaturas para apoiar projetos referentes a Cadeias Curtas
Estão abertas as candidaturas ao concurso para apoios a projetos referentes a Cadeias e Mercados Locais, no âmbito do PDR2020, componente "Cadeias Curtas", um anúncio da Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça.O concurso decorre no âmbito do PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Local da gestão do GAL Dueceira para os concelhos de Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares. As candidaturas encerram a 29 de maio.
Webinar sobre Sistemas Alimentares Locais inaugura XIII edição da MANIFesta
A primeira sessão do ciclo de webinários “Construir comunidades justas e sustentáveis”, decorre amanhã, dia 20 de maio, no âmbito da inauguração da XIII edição da MANIFesta. Esta primeira sessão discutirá o tema dos Sistemas Alimentares Locais, que será abordado segundo as quatro dimensões da iniciativa: Território, Igualdade, Ecologia e Democracia.
CoimbraMaisFuturo abre concursos LEADER/DLBC
A CoimbraMaisFuturo, Associação de Desenvolvimento Local, anunciou a abertura de quatro concursos LEADER/DLBC, relativos a operações do PDR2020, dedicados às explorações agrícolas e ao agro-alimentar, nas 16 freguesias rurais do concelho de Coimbra.
Vídeo: Interprofissional de Horticultura do Oeste promove ecomonia local
Tendo em conta o período que atravessamos e as dificuldades sentidas no contexto atual, a AIHO - Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste. elaborou um vídeo promocional que mostra a importância da região Oeste na produção hortícola em Portugal.
Videoconferência sobre monda química em fruteiras
Decorre esta terça-feira, dia 19 de maio, a partir das 17h15, uma videoconferência sobre monda em fruteiras. O evento terá lugar através da plataforma Zoom e tem lugar no âmbito das conferências promovidas a propósito da feira Frutos, que se tem realizado anualmente nas Caldas da Rainha.
Webinar de esclarecimento sobre medidas excecionais de apoio ao escoamento da produção local
Realiza-se esta quarta-feira, dia 20 maio, pelas 15 horas, o Webinar “Candidaturas à Medida 10.214 – Componente Cadeias Curtas”, com organização da ADRIMINHO e participação de Ana Paula Xavier, com o principal objetivo de prestar esclarecimentos sobre esta Medida LEADER do PDR 2020, cujas candidaturas encerram já a 30 de maio.
Ministra da Agricultura anuncia novo pacote de medidas de apoio ao setor
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, anunciou, hoje, em Lisboa, um novo pacote de medidas excecionais para apoio ao setor agrícola, de forma a mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19, no valor de cerca de 140 milhões de euros.
Programa ADAPTAR apoia "Microempresas" e as "PME" no esforço de ajustamento no contexto da pandemia
O Decreto-Lei n.º 20-G/2020, publicado a 14 de maio, estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID -19 - o Programa ADAPTAR -, que visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia.
Agroglobal adiada para 6, 7 e 8 de julho de 2021
A crise que atualmente se vive ditou o adiamento da Agroglobal, a maior feira agrícola nacional, que estava prevista realizar-se no mês de setembro, em Valada do Ribatejo. A nova data para a realização da feira será nos dias 6, 7 e 8 de julho de 2021. De acordo com a organização do evento, o adiamento foi inevitável.