Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisGoverno avança com estudo sobre a população de javalis
Foi divulgado o Despacho do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que determina a elaboração de um estudo sobre a população de javalis em território nacional.
Projeto INCREDIBLE: candidate-se ao Open Innovation Challenge
Tem uma solução interessante ou uma ideia para um negócio capaz de resolver um desafio tecnológico, social ou ambiental de produtos florestais não-lenhosos? O Open Innovation Challenge do projeto INCREDIBLE vai seleccionar as cinco ideias mais inovadoras com o potencial de aumentar o valor ambiental, económico ou social de PFNL Mediterrâneos.
PROSEU: Novos modelos de negócio, subsídios e financiamento para renováveis
O projeto europeu PROSEU e os Vinhos do Alentejo, no âmbito do Laboratório de Inovação Energias Renováveis na Vitivinicultura, vão promover a sessão "Novos modelos de negócio, subsídios e financiamento para renováveis" na sede da ATEVA, em Évora, a 12 de abril, entre as 9h15 e as 13h00.
Conferência “Do Campo à Mesa – A Circularidade dos Plásticos e a Nova Agricultura”
Realiza-se a 8 de abril, pelas 09h30, no auditório da EDIA, em Beja, a conferência final do projeto “PlaCarvões - De Plásticos a Carvões Ativados – Economia circular nos plásticos agrícolas e urbanos” denominada: Do Campo à Mesa | A Circularidade dos Plásticos e a Nova Agricultura.
Oficina/Workshop “A Água, a Agricultura e a Conservação do Solo”
A Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) através da Comissão Especializada de Água, Agricultura e Florestas (CEAAF), com apoio da Comissão Especializada da Qualidade da Água e dos Ecossistemas (CEQAE), e a Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo (SPCS) organizam no dia 17 de junho a Oficina/Workshop “A Água, a Agricultura e a Conservação do Solo” e o “Encontro Anual da Ciência do Solo”,no Auditório da EDIA, em Beja.
Quinta Pedagógica “Aidos da Vila” assinala o dia Mundial das Abelhas
A Quinta Biológica e Pedagógica “Aidos da Vila”, membro da Rede Rural Nacional, à semelhança de várias outras entidades, assinala dia Mundial das Abelhas a 20 de maio com um dia aberto, no intuito de sublinhar a importância da polinização das abelhas para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente como agentes fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas.
Política Agrícola 21–27 mais justa, mais simples e mais flexível
O Comité Agricultura aprovou o segundo lote de propostas para melhorar a política agrícola da UE, de modo a responder melhor às expectativas dos agricultores e dos consumidores após 2020. Estas propostas irão à aprovação Parlamento Europeu após a realização das Eleições Europeias.
Projeto RIAAC-AGRI
As alterações climáticas são identificadas como uma das maiores ameaças que o setor agrícola e florestal nacional enfrentam. Cientes desta realidade, a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS), o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR), a Federação Nacional das Organizações de Produtores (FNOP), a União da Floresta Mediterrânica (UNAC) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) estão a desenvolver o projecto RIAAC-AGRI “Rede de impacto e adaptação às alterações climáticas no território nacional, nos setores agrícola, agro-alimentar e florestal”.
1.º Debate: O regadio na transformação da Paisagem no Alentejo - Riscos e Oportunidades
O Núcleo Regional de Combate à Desertificação do Alentejo (NRCDAlentejo), da Comissão Nacional de Coordenação de Combate à Desertificação (CNCCD) está a organizar um ciclo de Debates Temáticos: “Desafios do Combate à Desertificação no Alentejo”.
Sessão de apresentação dos resultados do estudo “Cities and the Circular Economy for Food”
A cidade do Porto recebe no próximo dia 9 de abril a sessão de apresentação dos resultados do estudo “Cities and the Circular Economy for Food” (no âmbito do qual o Porto foi selecionado como focus-city), promovido pela Ellen MacArthur Foundation e apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. O evento realiza-se entre as 9h00 e as 13h00, no edifício do Porto Innovation Hub (Largo do Dr. Tito Fontes 15, Porto).