Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisANPROMIS e FNOP organizam sessão de esclarecimento sobre o Programa Sifide
O SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em Investigação e Desenvolvimento através da dedução à colecta do IRC das respectivas despesas. Este mecanismo tem contribuído para um incremento efectivo da actividade de I&D por parte das empresas portuguesas.
VIII Encontro Nacional de Produtores de Mirtilo em Viseu
A cidade de Viseu vai acolher nos próximos dias 15 e 16 de março o VIII Encontro Nacional de Produtores de Mirtilo (ENPM), com organização Acegrow SA, um evento de extrema importância para a área dos pequenos frutos, em particular, para quem trabalha diretamente com Mirtilos.
Ação de formação "Plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal"
A DGAV, com a colaboração do ICNF, INIAV e FNAP e a Câmara Municipal de Lisboa vai realizar uma Ação de Formação sobre o "Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal" no próximo dia 7 de março, com início previsto pelas 14h no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto.
Ação de Sensibilização Doenças e Pragas no Montado: uma primeira abordagem
Realiza-se a 12 de março no Salão Nobre do Edifício da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo a Ação de Sensibilização denominada "Doenças e Pragas no Montado: uma primeira abordagem", com o objetivo de capacitar e alertar os produtores e a comunidade em geral para este problema.
Principais desafios das fileiras vitivinícolas - responda ao inquérito europeu
A Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), o Instituto Superior de Agronomia (ISA), as empresas Adriano Ramos Pinto e GlobalWines participam no projecto de investigação europeu denominado VINOVERT: "Vins, compétitivité, politiques environnementales et sanitaires des entreprises dans l’espace SUDOE – Accompagnement vers la mise en place de méthodologies."
COTHN realiza Seminário sobre Problemas Fitossanitários Emergentes
No âmbito da feira Frutitec/Hortitec, o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional (COTHN) irá organizar nos próximo dia 22 de Março, na FIL, em Lisboa, um seminário sobre problemas fitossanitários emergentes. Esta iniciativa é enquadrada dentro da candidatura AgroInov (PDR2020-20.2.4-FEADER-032598), com o objetivo de capitalizar e difundir os resultados de projeto de inovação em espaço rural.
Governo publica Despacho que promove a Dieta Mediterrânica
Foi publicado esta quarta-feira o Despacho que cria o Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica e o Grupo Executivo da Dieta Mediterrânica. Os dois órgãos visam aprofundar e dar sequência ao trabalho já realizado pelo Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica, conferindo à Dieta Mediterrânica uma maior cobertura e projeção a nível nacional.
ENRD Newsletter - Fevereiro 2019
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de fevereiro de 2019, a qual aborda, entre outros, os seguintes assuntos:
- Projeto do Mês: La Tournerie;
- Rural Inspiration Awards - Abertura de votação em breve;
Docente da UTAD eleito para coordenação da EuroCastanea
José Gomes Laranjo, docente da Escola de Ciências da Vida e Ambiente da UTAD e investigador do CITAB (Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas) assumiu as funções de coordenador da EuroCastanea – Rede Europeia da Castanha.
Sessão de esclarecimento sobre técnicas de condução de tratores
A Fundação Manuel Viegas Guerreiro e a União das Freguesias de Querença, Tor e Benafim, em colaboração com a DRAP Algarve, vão levar a efeito uma sessão de divulgação e esclarecimento sobre os temas “Conduzir e operar tratores em segurança” (COTS) e “Pomar tradicional do Algarve – variedades e técnicas de condução”. A sessão terá lugar no edifício da Fundação Manuel Viegas Guerreiro – Querença, no próximo dia 28 de fevereiro, entre as 14h30 e as 17h00.