Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCertame Gastronómico do Míscaro - 24 e 25 de novembro, em Aguiar da Beira
A Câmara Municipal de Aguiar da Beira irá realizar a VI edição do Certame Gastronómico do Míscaro, nos dias 24 e 25 de novembro de 2018, destinado a promover uma iguaria de excelência, o míscaro e a gastronomia local, bem como a valorizar/incentivar a utilização dos produtos endógenos na restauração concelhia e a arte da culinária.
Indicadores florestais e industriais divulgados no documento “A Fileira do Pinho em 2017”
O Centro PINUS encontra-se a divulgar a edição digital “A Fileira do Pinho em 2017”, documento que apresenta os principais indicadores florestais e industriais da Fileira do Pinho em 2017.
Conferência "Valorizar o Interior" - 16 de novembro, no Fundão
A IFE Portugal, a revista Vida Rural e o Município do Fudão encontram-se a promover a conferência "Valorizar o Interior", que terá lugar já amanhã, dia 16 de novembro, na Moagem, localizada no Largo da Estação, Fundão. A iniciativa contará com um vasto e diversificado painel de oradores,sob o tema da valorização dos territórios rurais do interior.
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação debatidos em Idanha-a-Nova
O Centro Cultural Raiano de Idanha-a-Nova acolheu, no passado dia 13 de novembro, a Sessão Pública relativa à execução da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e Plano de Ação (PA), uma iniciativa com organização da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Projeto "Produzir no Campo, vender na Cidade": Participe na Oficina
Estão abertas as inscrições para participar na Oficina 1 do projeto da Rede Rural Nacional "Produzir no Campo, vender na Cidade", promovido pela ADACB - Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco, que terá lugar no próximo dia 28 de novembro, no pavilhão agrícola da Quinta Pedagógica da Santa Casa da Misericórdia, na cidade do Fundão.
Projeto Melhor Eucalipto: Sessões de informação para produtores florestais
As sessões de formação do Projeto Melhor Eucalipto vão voltar ao terreno. A próxima ação dirigida a técnicos será certificada e decorre em quatro datas: 20 e 21 de Novembro e 6 e 7 de Dezembro em Gondomar.
Gonçalo de Freitas Leal, Diretor-Geral da DGADR, em entrevista ao Jornal de Negócios
Gonçalo de Freitas Leal, director-geral da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) concedeu recentemente uma entrevista ao Jornal de Negócios, onde aborda os temas da atividade agrícola, tecnologia e inovação, formação, e o futuro do setor.
Prémios "Rural Inspiration" da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural - fase de candidaturas
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural – REDR anunciou a abertura oficial do período de submissão de candidaturas aos Prémios ‘Rural Inspiration’, que visam distinguir iniciativas inspiradoras financiadas pelo FEADER e que demonstrem o contributo do desenvolvimento rural para uma Europa rural mais competitiva, sustentável e inclusiva.
Lisboa recebe a ECCA 2019 - Conferência Europeia sobre adaptação às alterações climáticas
A próxima edição da Conferência European Climate Change Adaptation (ECCA), iniciativa bienal da Comissão Europeia sobre a adaptação às alterações climáticas no espaço europeu, será realizada em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, de 28 a 31 de maio de 2019.
Prémio Nacional da Paisagem 2018 da DGT - candidaturas a decorrer
No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética, através da Direção-Geral do Território (DGT), promove a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018, que visa premiar práticas e iniciativas exemplares que contribuam para a proteção, gestão e/ou ordenamento da paisagem, pressupondo o envolvimento, a participação pública e a sensibilização da sociedade para a importância da paisagem na qualidade de vida das populações.