Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisNewsletter da Rede Nacional PAC "emRede" Nº1, de janeiro 2024
A newsletter n.º 1 da Rede Nacional PAC “Em Rede”, de janeiro de 2024, já foi divulgada publicamente. O destaque vai para a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática”, que se realiza em Portugal, de 6 a 8 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Workshop "Valorização e Dinamização do Figo-da-Índia", Serpa - 20 de janeiro.
“A cidade de Serpa vai receber, no Edifício do CADES, o Workshop "Valorização e Dinamização do Figo-da-Índia". Este evento, a decorrer a 20 de janeiro, realiza-se no âmbito do Centro de Competências dos Recursos Silvestres (CCRES), sendo organizado pela APROFIP em colaboração com a Cooperativa de Opuntias Alentejo – que transmitirá o evento no seu FB.
PRIMA divulga Plano de Trabalho Anual para 2024
Já foi publicado o Plano de Trabalho Anual PRIMA (Parceria para a Pesquisa e Inovação do Mar Mediterrâneo) para 2024, documento no qual constam os tópicos de concursos, prémios e outras atividades.
Projeto "Pastagens regenerativas" visa promover a adaptação climática e a sustentabilidade na gestão agropecuária extensiva
O projeto denominado "Pastagens regenerativas" foi aprovado no âmbito do Programa PROMOVE, da Fundação "la Caixa". Este projeto visa promover a adaptação climática, a regeneração ambiental e a sustentabilidade na gestão agropecuária extensiva, em territórios de elevado risco de desertificação ambiental.
Abertura do Período de Apresentação de Candidaturas no Domínio «B.2 – Programa Nacional para Apoio ao Setor da Apicultura» - Ano Apícola 2025
Está aberto o período de apresentação das candidaturas para apoio às oito intervenções abrangidas pelo Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura para o ano apícola 2025, conforme previsto no artigo 57º da Portaria nº 54-G-2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras gerais nacionais complementares do domínio «B.2 – Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura» do eixo «B – Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
O período de apresentação de candidaturas decorre de 15 de janeiro a 15 de fevereiro do corrente ano.
40ª Ovibeja - 30 de abril a 05 de maio
A organização da 40ª Ovibeja já tem a funcionar em pleno o Secretariado da Feira para contacto e interação com todos os potenciais interessados na edição comemorativa dos 40 anos do evento. O Secretariado está instalado no local habitual, na Rua Cidade S. Paulo, junto à rotunda do Pastor, em Beja.
A 40ª Ovibeja vai decorrer de 30 de abril a 05 de maio e definiu como tema principal o Associativismo, motor do trabalho em conjunto com o objetivo de potenciar resultados, partilhar meios, desafios e conhecimentos.
Declaração de Existências (DEOC) obrigatória até ao final de janeiro
Com o ano 2024 a iniciar, relembramos a todos os detentores de ovinos e caprinos que o período para a Declaração de Existências (DEOC) está aberto até ao final do mês de janeiro.
Estratégia de Desenvolvimento Local “Algarve Central 2030” aprovada
A parceria estabelecida para levar a cabo a Estratégia de Desenvolvimento Local designada “Algarve Central 2030” foi qualificada para a segunda fase do concurso, sendo reconhecida como Grupo de Ação Local, cuja entidade gestora é a Associação In Loco.
Já disponível o 15º episódio de "A Palavra aos Frescos"
A Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP) lançou o 15º episódio da sua série de vídeos "A Palavra aos Frescos". No novo episódio, a FNOP apresenta a Organização de Produtores FRUTALMENTE S.A., sediada em Cachoeiras, Vila Franca de Xira.
Aprovada Agenda para o Comércio e Serviços 2030
A Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, aprovada em Conselho de Ministros do dia 12 de janeiro, “tem como desígnio promover um ambiente mais favorável à competitividade, inovação e transformação estrutural do comércio e dos serviços, sectores que têm uma reconhecida relevância e impacto na coesão social e territorial e no desenvolvimento económico e social do país”.